Na última semana de esforço concentrado antes do primeiro turno das eleições de outubro, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 838/18 que concede subsí... Read more
O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Um projeto de lei do Senado com esse objetivo, o PLS 392/2016, f... Read more
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (16) proposta de resolução que traz novas regras de exposição e comercialização de cigarr... Read more
O benefício de saída temporária de presidiários das cadeias, conhecido como “saídão”, poderá ser ser reduzido. É o que prevê uma proposta (PLC 146/2017) aprovada nesta quarta-feira (6) pela... Read more
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB), com 23 anos de Senado [completa o seu terceiro mandato em 2018] entra de licença por 120 dias a partir desta quarta-feira (21) e em seu lugar assume... Read more
O projeto, que tem relatório favorável da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), possibilita a ampliação de prazo de bolsas de estudo ou pesquisa, concedidas por agências de fomento, que tenham d... Read more
O Plenário do Senado aprovou com alterações, nesta terça-feira (31), o projeto (PLC 28/2017) para regulamentar os serviços de transporte que usam aplicativos, como Uber, Cabify e 99. Foram 4... Read more
O Senado Federal vai votar nesta terça-feira, 31, um projeto de lei complementar que regulamenta os serviços de transporte particular (PLC 28/2017), como Uber e Cabify. Na semana passada, o... Read more
Por Fernanda Calgaro e Alessandra Modzeleski, G1, Brasília O Senado derrubou nesta terça-feira (17), por 44 votos a 26, a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que havi... Read more
A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira, 27, a votação da proposta que acaba com as coligações em eleições proporcionais a partir de 2020 e estabelece uma cláusula de des... Read more
