O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por dez votos a um, a instalação da CPI da Covid. A corte manteve uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, dada na última quinta... Read more
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (8), que estados e municípios podem proibir o funcionamento presencial de templos e igrejas durante a pandemia de covid-19. Nove... Read more
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou o voto e entendeu que o ex-juiz Sergio Moro atuou parcialmente nos processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da... Read more
Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram, na sessão desta terça-feira (9) da Segunda Turma, pelo reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sé... Read more
A Câmara dos Deputados decidiu nesta sexta-feira (19), por 364 votos favoráveis, 130 contrários e três abstenções, manter a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar... Read more
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski determinou, neste domingo (13.dez.2020), que o Ministério da Saúde informe, em até 48 horas, a previsão de início e de términ... Read more
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido dos Municípios de Sete Lagoas (MG) e de Cabedelo (PB) de suspensão dos efeitos de decisões da Justiça Esta... Read more
O Ministério Público do Estado de Sergipe promoveu uma ação, no ano de 2013, solicitando que o Governo do Estado cancelasse as cessões que dão desfalque no quadro de agentes penitenciários,... Read more
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai continuar tendo oito conselheiros na ativa e não sete como determina a Constituição. O Supremo Tribunal Federal, por meio do ministro Gilmar Mendes,... Read more
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu nesta terça-feira, 19, voltar atrás e liberar o julgamento de uma ação disciplinar protocolada contra o procurador da República... Read more
