STJ | SEnoticias

STJ não vê estupro em relação de homem de 20 anos e menina de 13 anos

on: 04/09/ 2024In: Destaques, PolíticaTags: estupro, Estupro de vulnerável, STJ

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a relação entre um homem de 20 anos e uma menina de 13 anos não configurou estupro de vulnerável. O Código Penal estabelece q... Read more

STJ divulga edital de concurso com salário de R$ 12,4 mil; vagas são para cadastro reserva

on: 19/08/ 2024In: Concursos, Destaques, NacionalTags: Cadastro reserva, Concurso, STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta segunda-feira, 19, o edital do concurso público destinado à formação de cadastro reserva para cargos de analista judiciário em diversas es... Read more

STJ decide pela soltura de dirigentes de ONG que produz medicamentos à base de cannabis em Sergipe

on: 23/05/ 2024In: Destaques, PolíticaTags: medicamentos a base de cannabis, ong, STJ

Segundo publicação do G1SE e confirmada pelo SE Notícias, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na noite dessa terça-feira (22), pela soltura do presidente ONG Salvar, que fabrica med... Read more

Prisão civil pode ser cassada quando não for medida mais eficaz para obrigar devedor de pensão alimentícia a pagar débito

on: 18/03/ 2024In: Destaques, PolíciaTags: pensão alimentícia, Prisão civil, STJ

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível cassar a prisão civil contra o devedor de pensão alimentícia quando a medida não se mostrar a mais adequada e eficaz... Read more

Superior Tribunal de Justiça determina que plano de saúde cubra operação de mudança de sexo para mulher transexual

on: 05/12/ 2023In: Destaques, PolíticaTags: Mudança de sexo, Mulher transexual, STJ, Superior Tribunal de Justiça

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que as operadoras de planos de saúde têm a obrigação de custear as cirurgias de transgenitalização e de plást... Read more

Superior Tribunal de Justiça mantem prisão dos policiais acusados pela morte de Genivaldo

on: 12/04/ 2023In: Destaques, Nacional, Sem categoriaTags: Morte de Genivaldo, Prisão dos policiais, STJ, Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (11), a prisão preventiva de dois policiais rodoviários federais envolvidos no caso da “câmara de gás improvisada”, que result... Read more

Caso Genivaldo: STJ mantém prisão de policial rodoviário

on: 22/12/ 2022In: Destaques, Polícia, Sem categoriaTags: Caso Genivaldo, Policial rodoviário, STJ, Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de habeas corpus para o policial rodoviário federal Paulo Rodolpho Lima Nascimento, acusado de matar Genivaldo de Jesus Santos no porta-malas de... Read more

Aracajuanos protestam contra rol da ANS

on: 06/06/ 2022In: Destaques, NacionalTags: protesto, Rol Da ANS, STJ

Nesta quarta-feira, dia 8, o Superior Tribunal de Justiça retoma julgamento de recursos nos quais se definirá se a lista de procedimentos de cobertura obrigatória dos planos de saúde é só ex... Read more

DER-SE é condenado a indenizar e pagar pensão a família de motorista morto em rodovia após caminhão cair em cratera

on: 02/05/ 2022In: Sem categoriaTags: DER, DER-SE é condenado a indenizar e pagar pensã, STJ

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando reconhecida a responsabilidade estatal por acidente com morte em rodovia, é devida indenização por danos materiais... Read more

Governador do Rio de Janeiro é afastado do cargo por suspeitas de irregularidades na saúde

on: 28/08/ 2020In: Destaques, NacionalTags: Governador do Rio de Janeiro afastado, Governador Wilson Witzel, STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (28), o afastamento imediato do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por irregularidades em contratos na saúde. O vice,... Read more