Inocentado por decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Mairlon Barros Aguiar deixou o presídio da Papuda, em Brasília, na madrugada desta quarta-feira (15). Ele pass... Read more
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira, 19, o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do influenciador digital Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicent... Read more
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (4) que o crime de injúria racial deve ser aplicado somente nos casos de ofensas dirigidas a pessoas negras. Com... Read more
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a relação entre um homem de 20 anos e uma menina de 13 anos não configurou estupro de vulnerável. O Código Penal estabelece q... Read more
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta segunda-feira, 19, o edital do concurso público destinado à formação de cadastro reserva para cargos de analista judiciário em diversas es... Read more
Segundo publicação do G1SE e confirmada pelo SE Notícias, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na noite dessa terça-feira (22), pela soltura do presidente ONG Salvar, que fabrica med... Read more
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível cassar a prisão civil contra o devedor de pensão alimentícia quando a medida não se mostrar a mais adequada e eficaz... Read more
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que as operadoras de planos de saúde têm a obrigação de custear as cirurgias de transgenitalização e de plást... Read more
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (11), a prisão preventiva de dois policiais rodoviários federais envolvidos no caso da “câmara de gás improvisada”, que result... Read more
O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de habeas corpus para o policial rodoviário federal Paulo Rodolpho Lima Nascimento, acusado de matar Genivaldo de Jesus Santos no porta-malas de... Read more
