A Justiça Federal concedeu liminar na sexta-feira, 10 de julho, atendendo à ação ajuizada pelo Conselho Regional de Odontologia de Sergipe (CRO-SE) e determinando o imediato restabelecimento... Read more
A juíza titular da 1ª Vara Federal de Sergipe, Telma Maria Santos Machado, atendeu ao pedido dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual, e determinou, nesta terça-feira (7), a... Read more
Decisão da Justiça Federal atinge Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão proibindo os três municípios de emitirem alvarás de construção, autorização de ocupações, habite-se, termo... Read more
Após a realização da audiência para definir o cumprimento da liminar deferida na Ação Civil Pública (ACP) n.0806782-58.2019.4.05.8500, que determinou à União o pagamento de uma reparação eme... Read more
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município de São Cristóvão (SE) Alexsander Oliveira de Andrade (Alex Rocha), a empresa Ca... Read more
Após ação do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Justiça Federal concedeu liminar que atende parcialmente os pedidos do MPF e amplia o número de trabalhadores aptos a receber o... Read more
O médico Marcos Rogério Kroger Galo, acusado de desviar medicação do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), foi inocentado pelo juiz Ronivon de Aragão, da 2ª Vara da Justiça Federal em Serg... Read more
A pedido do Ministério Público Federal em Sergipe, a Justiça Federal concedeu liminar que obriga a União a restabelecer as funções de confiança que estavam ocupadas na Universidade Federal d... Read more
Por 2 votos a 1, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu nesta quarta-feira (8) pela revogação do habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e de João Baptista... Read more
Após ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu liminar obrigando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a... Read more