Além de estabelecer indenização, Justiça deu prazo de 90 dias para adequações no galpão provisório onde trabalham pescadores e marisqueiras A Justiça do Trabalho, através da 1ª Vara do Traba... Read more
A Justiça do Trabalho determinou que o Município de Aracaju deve fornecer e exigir, aos agentes de endemias, o uso dos equipamentos de proteção individual (EPIs) e vestimentas, seguindo as n... Read more
Após a primeira semana das operações da FPI – Fiscalização Preventiva Integrada, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) obteve liminares em 3 ações civis públicas ajuizadas par... Read more
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e o Ministério Público Federal (MPF) obtiveram liminar favorável na ação civil pública movida em face das empresas de ônibus de Aracaju.... Read more
Em ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), a Justiça do Trabalho, em decisão liminar, determinou ao Estado de Sergipe o afastamento de todos os estabelecimento... Read more
A Justiça do Trabalho decidiu, na tarde desta sexta-feira, 17, estabelecer um protocolo de segurança como condição de retorno das atividades da construção civil no estado de Sergipe. Para re... Read more
Uma decisão da justiça de Sergipe às 19h25 desta segunda-feira (30) permitiu que os supermercados abrissem neste feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador. A decisão aconteceu após o Sindica... Read more
No dia 11 de abril, a juíza titular da 1ª Vara da Justiça do Trabalho, Sílvia Helena Parabole Martins Maluf, decretou a intervenção do SINTASA (Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Sergip... Read more
Após requerimento do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), a Justiça do Trabalho determinou que a Secretaria de Estado da Saúde efetue o pagamento direto dos salários dos empre... Read more
A procuradora geral do município de São Cristóvão, Aline Magna explicou que o processo divulgado publicamente pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), no último dia 24 de jan... Read more
