Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão, o Poder Judiciário determinou à Companhia de Saneamento de S... Read more
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo do Consumidor, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) em face do Município de Aracaju para que seja regulamentada, no prazo de 15... Read more
Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, a Justiça proferiu sentença proibindo que a Companhia de Sanea... Read more
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça Especial de São Cristóvão, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a conselheira do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE)... Read more
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, enviou ofício à Secretaria de Segurança Pública (SSP/SE) para que promova a iden... Read more
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) apresentou alegações finais nesta quarta-feira, 04/10, Dia Internacional dos Animais, na Ação Civil Pública que pede a interdição total do Zo... Read more
O Juiz de Direito Marcos de Oliveira Pinto condenou o ex-deputado estadual “João das Graças” e o senhor Antônio da Silva Fontes pela prática de improbidade administrativa. Ambos foram conden... Read more
