O Ministério Público de Sergipe faz um alerta para a sociedade sobre a aplicação de golpes com a utilização de nomes de Procuradores e Promotores de Justiça. O Conselho Nacional do... Read more
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria Cível e Criminal de Itaporanga D’Ajuda – Consumidor e Relevância Pública –, ajuizou Ação Civil Pública para que o referido Municípi... Read more
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria Plantonista e do Gabinete de Monitoramento da Saúde, ajuizou Ação Civil Pública para que o Estado de Sergipe se abstenha de auto... Read more
A Juíza da 1ª Zona Eleitoral de Aracaju, atendendo ao parecer do MPE, concedeu liminares em duas ações de investigação eleitoral determinando a não diplomação dos dois candidatos a vereador... Read more
O Poder Judiciário acatou os pedidos da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Riachão do Dantas, e determinou que o Muni... Read more
A Promotoria de Justiça de Riachão do Dantas arquivou denúncia contra a prefeita Simone Andrade (PSD), que estava sendo denunciada por um suposto acúmulo ilegal de cargos. A denúncia foi arq... Read more
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, enviou ofício à Secretaria de Segurança Pública (SSP/SE) para que promova a iden... Read more
Por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na defesa do Patrimônio Público, o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE) determinou o arquivamento... Read more
Durante sessão extraordinária virtual nesta sexta-feira, 24, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) expediu recomendação aos promotores de Justiça de todo o Estado – com base na Constitu... Read more
O Ministério Público do Estado (MPE), por meio dos integrantes do Gabinete de Acompanhamento de Crise, recomendou ao município de Aracaju que interdite áreas com registro de maior concentraç... Read more
