O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria Cível e Criminal de Itaporanga D’Ajuda – Consumidor e Relevância Pública –, ajuizou Ação Civil Pública para que o referido Municípi... Read more
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria Plantonista e do Gabinete de Monitoramento da Saúde, ajuizou Ação Civil Pública para que o Estado de Sergipe se abstenha de auto... Read more
A Juíza da 1ª Zona Eleitoral de Aracaju, atendendo ao parecer do MPE, concedeu liminares em duas ações de investigação eleitoral determinando a não diplomação dos dois candidatos a vereador... Read more
O Poder Judiciário acatou os pedidos da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Riachão do Dantas, e determinou que o Muni... Read more
A Promotoria de Justiça de Riachão do Dantas arquivou denúncia contra a prefeita Simone Andrade (PSD), que estava sendo denunciada por um suposto acúmulo ilegal de cargos. A denúncia foi arq... Read more
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, enviou ofício à Secretaria de Segurança Pública (SSP/SE) para que promova a iden... Read more
Por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na defesa do Patrimônio Público, o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE) determinou o arquivamento... Read more
Durante sessão extraordinária virtual nesta sexta-feira, 24, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) expediu recomendação aos promotores de Justiça de todo o Estado – com base na Constitu... Read more
O Ministério Público do Estado (MPE), por meio dos integrantes do Gabinete de Acompanhamento de Crise, recomendou ao município de Aracaju que interdite áreas com registro de maior concentraç... Read more
Na tarde desta sexta-feira (27), o juiz da Central Plantonista de 1º grau de Aracaju, Geilton Costa Cardoso da Silva, acatou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) de Ação Civil Públi... Read more
