O juiz da 1ª Vara Cível de Itabaiana, Herval Vieira, concedeu uma medida liminar na Ação Popular impetrada pela Câmara Municipal e suspendeu a cobrança da taxa de esgoto praticada pela Compa... Read more
Em atendimento aos pedidos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Sergipe, através da 2ª Promotoria de Justiça de Neópolis, o Poder Judiciário concedeu liminar determinando... Read more
Em decisão liminar, o juiz Herval Márcio Silveira Vieira, da 1ª Vara Cível de Itabaiana, negou o pedido de indisponibilidade de bens do prefeito Valmir de Francisquinho, do empresário Téo Sa... Read more
O Ministério Público de Sergipe obteve liminar favorável em Ação Civil Pública, ajuizada pela Promotoria de Justiça de Carmópolis, para que o Município se abstenha de efetuar qualquer pagame... Read more
A suspensão da Fase Laranja de reabertura gradual da economia em Sergipe começou a vigor nesta quinta-feira, 9. Com isso, os serviços que estavam em funcionamento desde o início desta primei... Read more
Mais uma suspensão de pesquisa eleitoral no município de Lagarto foi determinada pela juíza Caroline Valadares Bitencourt, da 12ª Zona Eleitoral. Na liminar, divulgada na última sexta, 3, a... Read more
O Ministério Público de Sergipe obteve liminar favorável em Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor para que a Companhia de Saneamento de Sergipe (D... Read more
O deputado federal Gustinho Ribeiro (Solidariedade/SE) teve os seus direitos políticos cassados por cinco anos e multa civil estipulada, em decisão da 2ª Vara Cível de Lagarto, do juiz Edina... Read more
O juiz João Hora Neto, da 21ª Vara Cível de Aracaju, determinou a exclusão de Valdenes Ferreira do quadro de cooperados da Cooperativa de Transporte Alternativo de Passageiros do Estado de S... Read more
Após ação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE), a Justiça Federal concedeu liminar que a... Read more
