O Ministério Público de Sergipe, por meio das 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão especializadas na Saúde e da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação... Read more
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Japaratuba e Pirambu, expediu recomendações para que as respectivas Prefeituras coíbam quaisquer eventos em alusão aos f... Read more
O Ministério Público de Sergipe faz um alerta para a sociedade sobre a aplicação de golpes com a utilização de nomes de Procuradores e Promotores de Justiça. O Conselho Nacional do... Read more
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D’Ajuda, ajuizou Ação Civil Pública para que o referido Município embargue qualquer novo loteamento, até a... Read more
O Ministério Público de Sergipe, através das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e das 2ª e 9ª especializadas na Saúde, ajuizou Ação Civil Pública para que seja suspenso, no Munic... Read more
A juíza Carolina Valadares Bitencourt da 1ª Vara Cível de Lagarto condenou o deputado Gustinho Ribeiro por improbidade administrativa, no caso das verbas de subvenções da Assembleia Legislat... Read more
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria Plantonista e do Gabinete de Monitoramento da Saúde, ajuizou Ação Civil Pública para que o Estado de Sergipe se abstenha de auto... Read more
O promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Peterson Almeida, lançará nesta semana o seu livro “Abuso do Poder Religioso nas Eleições – A Atuação Política das Igrejas Evangélicas... Read more
O Ministério Público Eleitoral em Sergipe recomendou, neste mês de outubro, que os diretórios municipais dos partidos políticos adotem medidas de segurança sanitária em atos de campanha e cu... Read more
Em atendimento a pedido de medidas cautelares formulado pelo Ministério Público de Sergipe, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o Poder Judiciário d... Read more
