A Justiça Federal decidiu que os empregados públicos concursados da Fundação Hospitalar de Saúde vão ter estabilidade até a aposentadoria. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (28) dur... Read more
A 7ª Vara Federal de Sergipe homologou hoje um acordo de indenização de R$ 405 mil à mãe de Genivaldo de Jesus Santos, Maria Vicente de Jesus, a ser paga pela União. Ele foi morto por agente... Read more
A Universidade Federal de Sergipe (UFS) foi condenada a convocar 19 estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas aprovados como excedentes no vestibular 2020 para os cursos de gradua... Read more
O Ministério Público Federal obteve na Justiça Federal de Sergipe a condenação do ex-prefeito do município de Riachão do Dantas, Ivanildo Macedo dos Santos, do ex-secretário municipal de tra... Read more
A Justiça Federal em Sergipe concedeu autorização a Organização Não Governamental Salvar para atuar de forma legal na fabricação de remédios à base de maconha, ou seja, o Canabidiol. Na deci... Read more
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 indeferiu o habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva de um dos três policiais rodoviários... Read more
A 1ª Vara Federal atendeu pedido de reconsideração formulado pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e revogou decisão liminar que garantia a permanência de estruturas fixas na P... Read more
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, indeferiu o recurso do governo do Estado contra a liminar suspendendo a portaria que amparou a fase 1 do plano de retomada da econ... Read more