A 7ª Vara Federal de Sergipe homologou hoje um acordo de indenização de R$ 405 mil à mãe de Genivaldo de Jesus Santos, Maria Vicente de Jesus, a ser paga pela União. Ele foi morto por agente... Read more
É possível a condenação para pagamento de indenização por dano moral reflexo quando a agressão moral praticada repercutir intimamente no núcleo familiar formado por pai, mãe, cônjuges ou fil... Read more