O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou hoje (8) que as leis municipais que querem proibir o uso de aplicativos de transportes (como Uber, 99 e Cabify) são inconstitucionais. A decisão foi... Read more
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou as primeiras medidas no inquérito que investiga ofensas a ministros da Corte. As ações estão sendo cumpridas na m... Read more
O Diário Oficial da União publica nesta terça-feira (27) a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral d... Read more
O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, enviou nesta segunda-feira (22) uma carta ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que diz ter “apreço... Read more
O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou liminar (decisão provisória) ao PSOL em representação que pedia que o uso do WhatsApp fosse restringido nos dias que rest... Read more
Em entrevista coletiva, a primeira concedida desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli rebateu nesta segunda-feira (17) críticas à confiabili... Read more
O ministro José Antonio Dias Toffoli toma posse nesta quinta-feira (13) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal. Aos 50 anos, será o mais jovem presidente do STF. A solenidade está... Read more
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem decidir nesta quarta-feira (8) se será incluído o aumento de seus próprios salários no orçamento do Poder Judiciário, que será encaminhad... Read more
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nos próximos dias o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra... Read more
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux, votou nesta terça-feira (12) pela cassação de nove deputados estaduais de Sergipe por suposto desvio de verbas na assembleia do estado.... Read more
