O placar do julgamento que analisa possível soltura do jogador Robson de Souza, o Robinho, está em 3 a 1 pela manutenção da prisão pelo crime de estupro coletivo, cometido pelo ex-atleta na... Read more
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quarta-feira (6), que é válida a mudança na Constituição que alterou o regime de trabalho para os servidores públicos — concluindo o julga... Read more
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), em alinhamento com a liminar do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 77... Read more
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta quarta-feira (16/10), liminar para anular a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de... Read more
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), aumentou em R$ 200 mil o valor da multa da rede social X após a plataforma não cumpriu determinação da Corte de retirar o p... Read more
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as expressões “sumário” e “desburocratizado” constantes de uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público... Read more
O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou, nessa segunda-feira (1°), ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de 40... Read more
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandaram uma série de recados ao governo do presidente Luiz Inácio Lul... Read more
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, nesta quarta-feira (26/6), a quantidade de 40 gramas de maconha ou a posse de seis plantas fêmeas como parâmetro para a distinção entre o usuário e o... Read more
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. O julgamento ainda não foi concluído, e o resultado... Read more
