O Projeto de Lei do Governo do Estado que reduz penalidades do ICMS foi aprovado, nesta quarta-feira (25), por unanimidade, pela Assembleia Legislativa de Sergipe (SE). O novo text... Read more
O Governo de Sergipe anunciou nesta quarta-feira (24), que suspenderá, no período de 90 dias, o pagamento do ICMS Normal por micro, pequenas e médias empresas optantes do Simples Nacional, c... Read more
O conjunto de iniciativas contidas no Programa de Recuperação Econômica – Avança Sergipe, no eixo da Flexibilização Tributária, continuam em evidência. Pensando em estimular o desenvol... Read more
O Governo do Estado tem investido esforços em busca do desenvolvimento econômico no pós-pandemia. Através do Programa de Recuperação Econômica – Avança Sergipe, a administração estadua... Read more
O governador Belivaldo Chagas informou que assinará decreto reduzindo o ICMS que incide sobre o preço do GNV. A informação foi passada durante o programa Papo Reto desta sexta-feira(06), que... Read more
Decreto Estadual 40.285, publicado nesta quarta-feira, 13, no Diário Oficial, abre a concessão de parcelamento especial de dívidas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (IC... Read more
Dos 75 municípios sergipanos, 37 apresentaram impugnação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) com relação aos índices percentuais provisórios de ICMS referentes ao ano de 2019. De... Read more
O conselheiro Carlos Alberto Sobral, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), encaminhou ofício circular aos prefeitos dos municípios sergipanos informando os índices perce... Read more
Desde a última quarta-feira, dia 11, está disponibilizado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) um programa facilitador para quitação de dívidas de ICMS através de uma modalidade espe... Read more
A Polícia Civil de Sergipe, por meio do Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), deflagrou no início da manhã desta segunda- feira, 12, a segunda fa... Read more
