A última sessão do ano na Assembleia Legislativa aconteceu nesta quinta-feira, 29. O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) debateu o Projeto de Lei Ordinária nº 329/2022, de autoria d... Read more
Deputados estaduais aprovaram na tarde desta quarta-feira (7) o projeto de lei que aumenta o reajuste da alíquota geral do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Sergip... Read more
Nesta terça-feira (23), o governador Belivaldo Chagas anunciou que vai assinar um novo decreto para redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o á... Read more
O Projeto de Lei do Governo do Estado que reduz penalidades do ICMS foi aprovado, nesta quarta-feira (25), por unanimidade, pela Assembleia Legislativa de Sergipe (SE). O novo text... Read more
O Governo de Sergipe anunciou nesta quarta-feira (24), que suspenderá, no período de 90 dias, o pagamento do ICMS Normal por micro, pequenas e médias empresas optantes do Simples Nacional, c... Read more
O conjunto de iniciativas contidas no Programa de Recuperação Econômica – Avança Sergipe, no eixo da Flexibilização Tributária, continuam em evidência. Pensando em estimular o desenvol... Read more
O Governo do Estado tem investido esforços em busca do desenvolvimento econômico no pós-pandemia. Através do Programa de Recuperação Econômica – Avança Sergipe, a administração estadua... Read more
O governador Belivaldo Chagas informou que assinará decreto reduzindo o ICMS que incide sobre o preço do GNV. A informação foi passada durante o programa Papo Reto desta sexta-feira(06), que... Read more
Decreto Estadual 40.285, publicado nesta quarta-feira, 13, no Diário Oficial, abre a concessão de parcelamento especial de dívidas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (IC... Read more
Dos 75 municípios sergipanos, 37 apresentaram impugnação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) com relação aos índices percentuais provisórios de ICMS referentes ao ano de 2019. De... Read more
