O governador Belivaldo Chagas, por meio do Decreto Nº 40.613, prorrogou nesta segunda-feira (08), as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela Covid-19. Com uma taxa de is... Read more
As ações restritivas e de distanciamento social em Sergipe serão prorrogadas até o dia 8 de junho, conforme estabelecido em um novo decreto anunciado nesta segunda-feira, 1º, pelo governo do... Read more
O governador Belivaldo Chagas, informou, na tarde desta quinta-feira (30), que vai revogar o decreto que permitiu a abertura de segmentos empresariais como imobiliárias, concessionárias de v... Read more
O prefeito Edvaldo Nogueira assinou, nesta segunda-feira, 6, a renovação do decreto 6.111/2020, com as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrentes da pandemia do coro... Read more
O juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, determinou a suspensão dos efeitos de “todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associa... Read more
O governo federal publicou nesta quarta-feira (23) o decreto que extingue a Reserva Nacional de Cobre e Associadas (Renca), uma área de 47 mil quilômetros quadrados entre o Pará e o Amapá –... Read more
O presidente Michel Temer assinou hoje (16) decreto que reconhece o setor supermercadista como atividade essencial da economia. Com o novo status, o setor passa a ter segurança jurídica para... Read more
