Secretário da Fazenda faz balanço do quadrimestre durante entrevista à Rede Alese

O secretário de Estado da Fazenda, Josué dos Passos Subrinho esteve na Assembleia Legislativa de Sergipe, na manhã desta terça-feira, 26 para prestar contas do quadrimestre ao Poder Legislativo, no período de janeiro a abril. Antes, foi recebido pelo presidente Luciano Bispo (PMDB) e concedeu uma entrevista ao diretor de Comunicação da Alese. Confira os principais temas abordados, a exemplo de pagamento de custeio, de inativos, receita e investimentos:

Secretário foi recebido por Luciano Bispo, Venâncio Fonseca e Marcos Aurélio (foto: Jadilson Simoões/Alese)

– Marcos Aurélio: Este é um procedimento constitucional. Quais os números que o senhor está trazendo à Assembleia Legislativa de Sergipe?

– Josué dos Passos: Exatamente. É uma obrigação constitucional e o secretário da Fazenda precisa fazer quadrimestralmente a apresentação de estudos, relatório e execução fiscal, que serão apresentados à comissão de deputados e será o momento para que os parlamentares indagarem à Secretaria à cerca da evolução e perspectivas das contas fiscais do Estado de Sergipe.

– MA: A Secretaria da Fazenda tem a função de buscar a receita do Estado, mas também de controlar as despesas das demais secretarias. Em linhas gerais, como está a situação?

– JP: O quadrimestre isoladamente teve um desempenho bom; as receitas em termos gerais cresceram 7%. Tanto as receitas do estado de Sergipe, quanto as transferências do Governo Federal, que valem mais ou menos a metade da receita total e os gastos cresceram mais ou menos em linha. Na verdade um pouquinho abaixo da evolução da receita, o que é fortemente recomendável numa situação de restrição fiscal, que persiste há mais de três anos.

– MA: O custeio, que são os recursos utilizados para manter a máquina funcionando, a exemplo de aluguel e outras despesas, como está se comportando?

– JP: O custeio tem se mantido fortemente, às vezes com um estresse do ponto de vista do funcionamento da máquina, já que é uma das poucas áreas em que a gestão pode comprimir gastos. O nível de investimento que vem sendo praticado não só em Sergipe, mas em todos os Estados brasileiros, é insuficiente para repor o parque de equipamentos, prédios públicos. Ele é ainda muito baixo em torno de 5% e os economistas consideram ideal em torno de 20% e nós estamos muito longe devido à nossa imensa dificuldade fiscal que se expressa no investimento e na contenção do custeio.

– MA: Na parte de pessoal, nós temos os ativos e temos um problema grave em Sergipe, como no resto do Brasil, que são os inativos. Como está o limite prudencial para os inativos?

– JP: Nós estamos exatamente dentro do limite prudencial que não é um bom indicador e o sinal amarelo continua ligado. Uma situação grave permanece que é nós não termos e não há como tolher os direitos dos servidores que completam tempo de aposentadoria. Eles requerem, passam para a inatividade, os militares passam para a reserva e nós temos em geral que suprir as lacunas, mesmo com restrições fiscais, tem certos setores em que as demandas são legítimas, a exemplo das áreas de Educação e Segurança Pública.

– MA: Recentemente, a Assembleia aprovou um projeto que veio do Governo com a fusão dos dois fundos. Não resolve definitivo, mas ameniza?

– JP: Ameniza e nos obriga a mantermos, como foi expresso aqui nesta Casa, a vigilância quanto à solvência do futuro

– MA: E sobre investimentos já que há uma reclamação muito forte com relação à qualidade das estradas, que é aquilo que visivelmente aparece?

– JP: Nós temos perspectivas. Estamos em negociação com a Secretaria do Tesouro Nacional, importante para os bancos oficiais liberarem empréstimos. Dependem da avaliação do Tesouro Nacional, da capacidade dos bancos e da capacidade de pagamento e endividamento do Estado. As receitas correntes líquidas não têm permitido poupança para o Estado fazer investimentos com recursos próprios. Está aí a necessidade de buscar financiamentos de longo prazo em bancos e organismos internacionais, ou eventualmente no Tesouro Nacional, quando tem essa perspectiva.