O ministro José Antonio Dias Toffoli toma posse nesta quinta-feira (13) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal. Aos 50 anos, será o mais jovem presidente do STF.
A solenidade está marcada para as 17h, na sede do STF. Ao todo, foram convidadas mais de 3 mil pessoas. Confirmaram presença cerca de 1,5 mil, entre as quais o presidente Michel Temer; os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE); a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; ministros de tribunais superiores, estaduais e de contas; e governadores.
Aos 50 anos, Toffoli assumirá como mais novo presidente do STF. (Foto: RosineiCoutinho/SCO/STF)
Em nome do STF, discursará na cerimônia Luís Roberto Barroso. Após a posse, Dias Toffoli receberá cumprimentos no Salão Branco do STF, espaço mais nobre da Casa.
Depois, será homenageado em coquetel promovido por associações de juízes num salão de festas em Brasília.
Sucessor de Cármen Lúcia no posto mais alto do Poder Judiciário, Toffoli acumulará também o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos próximos dois anos.
Também nesta quinta-feira, o ministro Luiz Fux assume como vice-presidente do Supremo e do CNJ.
No cargo de presidente do STF, caberá a Dias Toffoli, principalmente, definir a pauta de julgamentos da Corte.
Este é um papel que tem ganhado cada vez mais importância em razão da influência da Corte na relação de força entre os três poderes, na implementação de políticas públicas e efetivação de direitos fundamentais, além dos limites da Operação Lava Jato.
Como principal autoridade da Justiça no país, Toffoli também deverá mediar demandas de juízes e servidores junto ao Congresso e Executivo. A mais recente diz respeito a aumento salarial, direito ao auxílio-moradia e outros benefícios dessas carreiras.
Perfil conciliador
Elogiado pelos demais colegas e por advogados, Toffoli é tido como um ministro de perfil conciliador e de profundo conhecimento do funcionamento da administração federal, uma vez que já esteve em diferentes cargos nos três Poderes da República.
Para o novo vice-presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, a gestão de Toffoli à frente do tribunal deverá ser marcada pelo diálogo e pelo apaziguamento institucional.
“O Supremo será extremamente harmonioso entre os colegas. Os temas mais expressivos serão debatidos por todos os seus integrantes. Sempre que possível vamos evitar conflitos institucionais”, afirmou Fux.
Nos bastidores, Toffoli já vem tentando dirimir rusgas entre os pares, mesmo antes de assumir a cadeira de presidente.
Enquanto Cármen Lúcia teve dificuldades em amenizar conflitos entre colegas, com críticas públicas de alguns ministros à sua gestão, Toffoli é visto como ponto de pacificação – para as próximas semanas, já pautou temas nas áreas social, ambiental e trabalhista.
Para Gilmar Mendes, o novo presidente da Corte se destaca pela capacidade de bom gestor.
“Eu tenho boa expectativa. O ministro Toffoli é muito voltado para a questão de gestão. Dedicou-se a isso na AGU, também no TSE. Tem um gabinete organizado. Acho que fará uma boa gestão, tanto no Supremo como no CNJ”, disse o ministro, que também assumirá o comando do Conselho Nacional de Justiça.
Um dos principais pontos de divergência entre os ministros, a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância só deve ser colocada em pauta no STF em março, bem longe do período eleitoral.
Por outro lado, administrar o embate entre ministros, principalmente em temas trazidos pela Operação Lava Jato, deve ser tarefa mais árdua: o próprio ministro chegou a ser atacado por procuradores de Curitiba após derrubar medidas cautelares impostas pelo juiz Sergio Moro ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
A polêmica é reflexo tardio de outra. Toffoli se absteve de votar no caso Battisti, mas decidiu participar do julgamento do mensalão do PT, no qual votou pela absolvição de Dirceu.
Na ocasião, quebrou a expectativa daqueles que o consideravam impedido de participar da análise, por já ter atuado como advogado eleitoral do PT.
Durante a análise do mensalão, acompanhou o relator, ministro Joaquim Barbosa, para negar o desmembramento da ação penal 470. E votou por condenar o ex-presidente do PT José Genoino por corrupção ativa, voto classificado como surpreendente por analistas.
Em 2016, defendeu a prisão após condenação em segunda instância somente depois de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Perfil conciliador
Elogiado pelos demais colegas e por advogados, Toffoli é tido como um ministro de perfil conciliador e de profundo conhecimento do funcionamento da administração federal, uma vez que já esteve em diferentes cargos nos três Poderes da República.
Para o novo vice-presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, a gestão de Toffoli à frente do tribunal deverá ser marcada pelo diálogo e pelo apaziguamento institucional.
“O Supremo será extremamente harmonioso entre os colegas. Os temas mais expressivos serão debatidos por todos os seus integrantes. Sempre que possível vamos evitar conflitos institucionais”, afirmou Fux.
Nos bastidores, Toffoli já vem tentando dirimir rusgas entre os pares, mesmo antes de assumir a cadeira de presidente.
Enquanto Cármen Lúcia teve dificuldades em amenizar conflitos entre colegas, com críticas públicas de alguns ministros à sua gestão, Toffoli é visto como ponto de pacificação – para as próximas semanas, já pautou temas nas áreas social, ambiental e trabalhista.
Para Gilmar Mendes, o novo presidente da Corte se destaca pela capacidade de bom gestor.
“Eu tenho boa expectativa. O ministro Toffoli é muito voltado para a questão de gestão. Dedicou-se a isso na AGU, também no TSE. Tem um gabinete organizado. Acho que fará uma boa gestão, tanto no Supremo como no CNJ”, disse o ministro, que também assumirá o comando do Conselho Nacional de Justiça.
Um dos principais pontos de divergência entre os ministros, a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância só deve ser colocada em pauta no STF em março, bem longe do período eleitoral.
Por outro lado, administrar o embate entre ministros, principalmente em temas trazidos pela Operação Lava Jato, deve ser tarefa mais árdua: o próprio ministro chegou a ser atacado por procuradores de Curitiba após derrubar medidas cautelares impostas pelo juiz Sergio Moro ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
A polêmica é reflexo tardio de outra. Toffoli se absteve de votar no caso Battisti, mas decidiu participar do julgamento do mensalão do PT, no qual votou pela absolvição de Dirceu.
Na ocasião, quebrou a expectativa daqueles que o consideravam impedido de participar da análise, por já ter atuado como advogado eleitoral do PT.
Durante a análise do mensalão, acompanhou o relator, ministro Joaquim Barbosa, para negar o desmembramento da ação penal 470. E votou por condenar o ex-presidente do PT José Genoino por corrupção ativa, voto classificado como surpreendente por analistas.
Em 2016, defendeu a prisão após condenação em segunda instância somente depois de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Por Renan Ramalho, Luiz Felipe Barbiéri e Rosanne D’Agostino, G1, Brasília
