Do G1 GO
O juiz Fernando de Mello Xavier, da 1° Vara da Pública Estadual de Goiânia, determinou a suspensão imediata da cobrança do valor de R$ 3 da tarifa do transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. A liminar foi deferida na tarde desta segunda-feira (10) e, se descumprida, prevê multa diária de R$ 100 mil. Com isso, a tarifa deverá voltar ao preço anterior, de R$ 2,70 até decisão final. Cabe recurso.
Estudantes protestaram contra aumento da tarifa de ônibus, no dia 6 (Foto: Sebastião Nogueira/O Popular)
Em sua decisão, o magistrado entende que há elementos indicando que o aumento no valor da passagem de ônibus foi abusivo, o que exige a revisão do cálculo. A ação civil pública foi proposta pela Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon/Goiás) contra a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC).
A companhia informou que ainda não foi notificada sobre a liminar e que só vai se posicionar após tomar conhecimento da decisão.
Alíquotas zeradas
O juiz argumentou que o governo federal zerou as alíquotas do PIS/Pasep e do Cofins que são pagos por empresas de transporte coletivo urbano. Antes, o imposto possuía alíquota de 3,65%. Ele ponderou ainda que a Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbanos considera que o combustível representa entre 22% a 25% do custo do transporte urbano, enquanto que, pela planilha apresentada pela CMTC, o peso do óleo diesel foi fixado em 35%.
“Não se pode negar que a desoneração provocada pela isenção dos impostos e a reavaliação dos percentuais dos itens que compõem o cálculo do preço da tarifa básica, especialmente o diesel, implicará sem sombra de dúvida na redução do preço final da passagem, o que demonstra a necessidade da suspensão do valor fixado através da Deliberação”, disse Fernando de Mello Xavier em sua decisão.
Protestos
A passagem de ônibus na Grande Goiânia subiu de R$ 2,70 para R$ 3 no dia 22 de maio. O reajuste causou uma onda de protestos de estudantes na capital, que consideravam o aumento de 11% abusivo.
Mesmo antes do reajuste ser anunciando, estudantes começaram a tomar as ruas de Goiânia na tentativa de barrar o aumento. No dia 16 de maio, uma manifestação na Praça A, em Campinas, terminou em pancadaria. Um policial militar foi filmando dando um soco em um rapaz.
O protesto mais violento ocorreu no último dia 28, na Praça da Bíblia, no Setor Leste Universitário (veja vídeo acima). Quatro ônibus foram destruídos, dois incendiados e dois depredados, e 13 veículos sofreram algum tipo de dano. Na ocasião, 24 estudantes acabaram detidos por vandalismo e desobediência.
A manifestação mais recente aconteceu no último dia 6, quando estudantes interditaram ruas do Centro da capital, queimaram pneus, lançaram bombas caseiras e quebraram os vidros de um carro da polícia.
