Presidente Dilma Rousseff durante 15ª Marcha dos Prefeitos em Brasília nesta terça-feira (15) (Foto: Roberto Stuckert Filho/ Presidência)
A presidente Dilma Rousseff foi vaiada por prefeitos nesta terça-feira (15) ao comentar a distribuição de royalties do petróleo. Ela participou da abertura da 15ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, que reuniu cerca de 3,5 mil prefeitos na capital.
Ao final do seu discurso, alguns prefeitos pediram da plateia que a presidente comentasse sobre a distribuição dos royalties do petróleo.
Ela respondeu: “Petróleo, vocês não vão gostar do que eu vou dizer. Não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para frente”. Nesse momento, a presidente foi vaiada e encerrou o discurso.
Os royalties são tributos pagos pelas empresas aos estados de onde o petróleo é extraído, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. A nova proposta já aprovada pelo Senado prevê a diminuição do repasse aos estados produtores e um aumento para os que não produzem o óleo. O projeto está agora na Câmara, onde foi criado um grupo de trabalho para analisar a matéria.
Antes da fala de Dilma, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) – órgão que organiza a Marcha dos Prefeitos – , Paulo Ziulkosky, já havia defendido a distribuição igualitária das receitas do petróleo.
“A imprensa dizendo que os municípios produtores têm direito. Não tem município produtor, nem estado, o que tem é confrontante. O que aquele município fez para ter aquele petróleo? Ninguém está mexendo em contrato. Queremos honrar todos os contratos, o que estamos discutindo é a apropriação do produto do contrato”, declarou.
Enfrentamento federativo
Paulo Ziulkosky fez um discurso duro diante da plateia lotada de prefeitos – mais de 2500 estavam presentes. Ele afirmou que o país precisa fazer um “enfrentamento federativo”. “Nossa federação está incompleta, ainda tem que ser construída. Precisamos ter um novo pacto”, afirmou.
Ziulkosky afirmou que cabe aos prefeitos sanar a “dívida social” que o país tem com sua população. “Essa dívida social cabe a nós basicamente. 75% das metas do milênio, para ser cumpridas, depende das prefeituras”. Apesar disso, declarou, os municípios estão “estrangulados”.
O presidente da CNM manifestou descontentamento com diversos pontos, como os restos a pagar, a criação de pisos salariais, a emenda 29 (que destina recursos à saúde), distribuição dos royalties do petróleo e a política de resíduos sólidos.
Ziulkosky afirmou que tem ocorrido uma “proliferação de pisos” salariais e reclamou em especial dos magistrados. “Nenhum prefeito é contra o piso, mas precisa ser um piso que possamos cumpri-lo”, disse.
‘Gesto heroico’
O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Joao Coser, lembrou que apenas 36% dos municípios tem aterro sanitário, em referência à política de resíduos sólidos que foi aprovada no ano passado. Ele reclamou que os municípios não têm recursos para acabar com os lixões.
“Sabemos que é importante acabar com os lixões no Brasil, mas a lei é aprovada aqui em Brasília e a conta fica com nossa responsabilidade”, afirmou. “Ser prefeito hoje é quase um gesto heroico”, concluiu Coser.
Dilma afirmou que seu governo pretende firmar “parceria respeitosa e produtiva com os estados e municípios” e lembrou que começou sua vida pública como secretária de Fazenda da cidade de Porto Alegre. “É impossível transformar o Brasil do ponto de vista social se nós não contarmos com os governadores e prefeitos”, disse.
A presidente afirmou que o Bolsa Família não poderia existir não fosse a ajuda das prefeituras, que realiza trabalho “exitoso” no cadastramento dos beneficiários do programa.
“Sabemos que tem várias coisas que o governo federal tem poder de fazer no plano federal, mas sabemos também que essas coisas são incompletas. Por exemplo, nós temos condições de termos uma política absolutamente igualitária para todo o Brasil […] como o Bolsa Família. É igual para todos os municípios”, declarou a presidente.
Reforma tributária
Em seu discurso, Dilma Rousseff disse que o Brasil tem uma carga tributária “inadequada” e que há tributos inclusive sobre insumos considerados fundamentais para o desenvolvimento do país. “Eu não conheço países que tributam energia elétrica, nós tributamos. Tem varias formas de tributação nossas que são regressivas”, afirmou.
Dilma comparou a economia brasileira com a dos países desenvolvidos que passam por crise.
“Nós temos no Brasil um nível de receita. Essa crise que os países desenvolvidos estão passando pode levar uns 5, 6, 7 anos ou até 10. Ela acaba passando. Nesse período, nós temos muito o que fazer porque não temos as mesmas estrutura, nos não passamos pelos mesmos problemas deles”, afirmou.
A presidente disse ainda que o governo decidiu fazer uma reforma tributária de forma “específica” em vez de discutir se “a reforma sai ou não sai”. “Sabemos as resistências que há no Brasil para se fazer reforma tributária. Nós já tentamos duas vezes fazer uma reforma de maior fôlego, e nós resolvemos agora atuar, em vez de ficar discutindo se a reforma sai ou não sai.”
Priscilla Mendes Do G1, em Brasília
