De acordo com a Receita Federal, o tempo médio é de seis horas entre a Consulta de Viabilidade e o registro do negócio
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O tempo total de registro de empresas na Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese) foi de 6 horas no mês de agosto de 2023, quando foram abertas 528 novas empresas e protocolados cerca de 2176 processos , aponta a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). De acordo com o relatório, o tempo de abertura de empresas no Brasil foi de um dia e 12 horas, e a região Nordeste possui os três estados mais rápidos para se abrir empresas: Sergipe (1º), Bahia (2º) e Piauí (3º).
O ranking avalia o tempo médio que os órgãos públicos levam para registrar uma empresa. São levados em conta desde as consultas da viabilidade do endereço de instalação do estabelecimento até a emissão do CNPJ. Das seis horas contabilizadas no mês de agosto, mais de cinco são o tempo necessário para que as prefeituras analisem se a empresa pode funcionar no endereço desejado. No restante do tempo, a Junta Comercial de Sergipe realiza o registro do contrato social e emite o CNPJ por meio de integração com a Receita Federal.
A presidente da Jucese, Jocelda Fonseca, observa que o órgão ficou em primeiro lugar no ranking devido à agilidade do registro mercantil e à celeridade nas etapas de viabilidade de endereço nas prefeituras e os licenciamentos. “Nosso tempo de registro foi de 40 minutos, isto é, a média para se obter o registro e o CNPJ da empresa no mês de agosto. Esse tempo muda mês a mês, mas a equipe da Jucese se esforça sempre para manter o menor tempo possível de análise dos processos”, explica Jocelda.
“Esse resultado é fruto do trabalho que o Governo do Estado, por meio da Jucese, tem realizado para melhorar o ambiente de negócios, simplificando e desburocratizando a formalização de empresas, sempre com o foco de tornar Sergipe mais atrativo para o empreendedorismo, principal gerador de emprego e renda para os sergipanos”, ressaltou o vice-presidente da Jucese, Genisson Silva.
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Ascom/Jucese
