Veja porque o valor do IPVA varia de acordo com o estado e onde é mais barato

É chegada a hora de pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, mais conhecido como IPVA. Para os governos estaduais e municipais, que dividem o valor pago, isso significa mais dinheiro em caixa. Mas você sabe como o imposto é calculado, onde é investido e porque há variações em cada estado? O Portal SE Notícias preparou uma reportagem para explicar.

A variação

O IPVA é um tributo pago por todos os proprietários de veículos (carros, motocicletas, caminhões, ônibus e outros) ao estado no qual reside o proprietário do veículo sempre no início do ano.

As secretarias estaduais da fazenda do Distrito Federal e de cada um dos estados brasileiros são responsáveis pela arrecadação. Por isso, cada estado cobra uma alíquota diferente, variando entre 1% e 4% do valor venal do veículo, ou seja, o preço médio de mercado.

Alguns estados definem o percentual a ser pago de acordo com a potência dos veículos, como Alagoas, Ceará e Pernambuco. Outros definem as alíquotas de acordo com faixas de preço, a exemplo do Maranhão. O tipo de combustível utilizado também influencia na alíquota, sendo menores para veículos que utilizam exclusivamente gás, eletricidade ou etanol.

Os vencimentos e descontos também variam de acordo com o estado, assim como o parcelamento ou não do imposto. O valor venal é também definido pelos estados, mas a maioria utiliza a tabela da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), que é estabelecida por meio de pesquisas de mercado. Acesse a tabela aqui.

Foto: Sheila Dias

Em Sergipe, a alíquota do imposto é de 2,5% para veículos e utilitários e 3% para veículos acima de R$ 120 mil. As motos de 50 cilindradas estão isentas do pagamento do IPVA, caso o proprietário não possua nenhum outro veículo e multa no exercício anterior. O calendário de pagamento do Imposto para o exercício 2018, bem como a tabela de valores do imposto de cada veículo, conforme especificação do fabricante, já está disponível no site da Sefaz.

A visualização do calendário de pagamento pode ser feita no botão de “Serviços”, escolhendo a opção “IPVA”, “Calendário 2018”, assim como a tabela de valores na opção “Tabela IPVA/2018”. A impressão do documento de arrecadação pode ser feita também no botão de “Serviços”, escolhendo a opção “Documento de Arrecadação Estadual” e em seguida “DAE IPVA”.

Alíquota por estado

Acre – 2%
Alagoas – 2,75%
Amazonas – 2%
Amapá – 3%
Bahia – 2,5%
Ceará – 2,5%
Distrito Federal – 3,5%
Espírito Santo – 1%
Goiás – 3,75%
Maranhão – 2,5%
Minas Gerais – 4%
Mato Grosso – 2%
Mato Grosso do Sul – 3,5%
Pará – 2,5%
Paraíba – 2,5%
Paraná – 3,5%
Pernambuco – 3%
Piauí – 2,5%
Rio de Janeiro – 4%
Rio Grande do Norte – 3%
Rio Grande do Sul – 3%
Rondônia – 2%
Roraima – 3%
Santa Catarina – 2%
Sergipe – 2,5%
São Paulo – 4%
Tocantins – 2,5%

Isenção de pagamento

Alguns veículos são isentos do pagamento do IPVA, mas devem fazer essa solicitação anualmente à Secretaria da Fazenda Estadual e ao Detran. Podem solicitar a isenção: proprietários de veículos antigos, placas pretas, de colecionador, táxi, veículos adaptados para portadores de necessidades especiais, veículos oficiais de partidos políticos, polícias, instituições filantrópicas, governos, instituições religiosas e de assistência social.

E se não pagar o IPVA?

Em caso de não pagamento do IPVA, o proprietário não recebe o documento do veículo, e é cobrada uma multa diária de 0,33% mais juros de mora com base na taxa Selic. Após 60 dias de vencimento, é fixada uma taxa de 20% sobre o valor total do imposto.

O atraso pode resultar em débito inscrito na Fazenda, e a multa cobrada será de 100% do valor do IPVA. A Procuradoria Geral do Estado pode protestar a dívida e fazer a cobrança judicialmente. Além disso, como o motorista estará sem a documentação do veículo, em caso de fiscalização e blitzes, o condutor é multado, perde 7 pontos na CNH, e o veículo é apreendido.

Para onde vai o dinheiro arrecadado?

A metade do valor arrecado com o imposto é destinada ao estado que recebeu o tributo, a outra metade fica com o município onde o veículo está registrado. Cabe aos estados e municípios investirem o seu montante em obras de infraestrutura, educação, saúde e melhoria de serviços.