O compartilhamento de informações visando ao aprimoramento do controle em rede. Esta é a finalidade do projeto “Observatório da Despesa Pública”, tema do seminário ocorrido nesta terça-feira, 21, no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), com a participação do conselheiro Clóvis Barbosa de Melo, presidente do TCE/SE.
Conselheiro-presidente Clóvis Barbosa de Melo esteve presente no evento (Foto: Vicente Luiz – TCE/PE)
No evento estiveram presentes integrantes de seis Tribunais de Contas nordestinos, em sua maioria vinculados às áreas de inteligência e tecnologia da informação. Acompanharam Clóvis Barbosa o diretor de Modernização e Tecnologia (DMT) do TCE/SE, Cláudio Luiz da Silva e o integrante do Núcleo de Assessoria Estratégica (NAE), Wagner Silva.
Os conselheiros Marcos Presídio, Ancelmo Brito e Fábio Nogueira representaram os Tribunais de Contas da Bahia, Alagoas e Paraíba, respectivamente.
O projeto foi apresentado aos participantes pelo conselheiro Adircélio Moraes (TCE-SC), que é o seu coordenador no âmbito da Atricon, cujo presidente, Valdecir Pascoal (TCE-PE), após saudar a presença dos colegas deixou-os atualizados em relação à pauta da entidade ora em tramitação no Congresso Nacional.
O “Observatório da Despesa Pública” surgiu inicialmente na CGU (Controladoria Geral da República), mas posteriormente foi encampado pelo TCE-SC e em seguida pela Atricon. Ele deverá fechar o ano com a adesão de 29 Tribunais de Contas, que já manifestaram interesse na troca mútua de informações para o aprimoramento do controle externo.
“Não adianta a CGU ter um banco de dados e eles não serem compartilhados com outros órgãos de controle. É preciso formar uma grande rede em benefício do sistema e da própria sociedade, que é quem paga os nossos salários”, disse Gilson Libório de Oliveira, diretor de pesquisas e informações da CGU, que também esteve representada no evento pelo gerente de projetos Luciano Trindade e o superintendente regional Fábio da Silva Araújo.
Segundo o presidente Valdecir Pascoal, o principal projeto da Atricon continua sendo o “Marco de Medição e Desempenho”, que avalia o comportamento dos Tribunais de Contas à luz de 500 indicadores. Mas, paralelamente a isto, a entidade também se mobiliza pela criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e a aprovação de uma Lei Processual para unificar os procedimentos no âmbito dos TCs. Os projetos ora tramitam no Congresso Nacional.
A Atricon, declarou ainda o presidente, acolheu o “ODP” como projeto estratégico, “pois o sistema tem que compartilhar informações para o aprimoramento do controle e da governança pública”. Lembrou ter escrito recentemente um artigo intitulado “Tecendo fios republicanos” em que faz a defesa da integração dos órgãos de controle para dar mais eficácia ao seu trabalho.
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Ascom/TCE/SE
