O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe manteve a condenação, por unanimidade, do proprietário do site Imprensa 24h, Nélio Miguel Oliveira dos Santos Junior, por divulgação de informações... Read more
O Congresso Nacional se prepara para discussão e votação da pauta que reduz o período de férias dos magistrados no Brasil. Atualmente, os juízes têm direito, por ano, a 60 dias (dois meses)... Read more
O Tribunal de Justiça de Sergipe absolveu o radialista George Magalhães da acusação de estupro. O julgamento aconteceu nesta quarta-feira (31) e o comunicador foi considerado inocente pela m... Read more
O Tribunal de Justiça de Sergipe divulgou nota alertando a população sobre uma falsa oferta de vagas para prestação de serviço de segurança no Judiciário. Segundo o comunicado, o TJ estadual... Read more
O desembargador Diógenes Barreto suspendeu, nesta quarta-feira (1º), a decisão monocrática do juiz de Direito Paulo Roberto Fonseca Barbosa, que afastou dos cargos o prefeito e o vice de Can... Read more
Após intensa negociação com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário (Sindijus), o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Edson Ulisse... Read more
Na manhã desta quarta-feira, 15, o juiz Aldo Melo sofreu uma pena de advertência na sessão do pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe, por fazer uma postagem em suas redes sociais promovendo... Read more
Na noite da última terça-feira, 14, o juiz da 12ª Vara Cível de Aracaju, Jair Teles da Silva Filho, intimou o Estado a dar cumprimento à sentença de uma ação civil pública impetrada pelo Min... Read more
A adequação estadual da Reforma da Previdência, amplamente discutida e aprovada, teve sua legalidade reafirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ-SE), em decisão proferida ne... Read more
O desembargador Rui Pinheiro, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), decidiu nesta segunda-feira (12) afastar os efeitos da decisão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), que... Read more
