A adequação estadual da Reforma da Previdência, amplamente discutida e aprovada, teve sua legalidade reafirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ-SE), em decisão proferida ne... Read more
O desembargador Rui Pinheiro, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), decidiu nesta segunda-feira (12) afastar os efeitos da decisão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), que... Read more
Na manhã desta terça-feira, 9, o Tribunal de Justiça de Sergipe finalizou o julgamento dos Embargos de Declaração que discutiam a legalidade do processo de licitação para a coleta de lixo na... Read more
A Prefeitura de Capela informou no início da tarde desta terça-feira (26) que recorreu da decisão da Justiça e que a festa de São Pedro da cidade vai acontecer. Na última segunda-feira (25),... Read more
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe manteve a condenação do ex-prefeito Manoel Messias Sukita por crime de calúnia, difamação e injúria, conforme ação movida pelo sena... Read more
Em decisão emitida na tarde da segunda-feira, 23, o Desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça deferiu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto pelo Departamento Estadual de Trâ... Read more
O governador Jackson Barreto reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), o desembargador Cezário Siqueira, e demais desembargadores da Casa, nesta quinta-feira, 03,... Read more
Na manhã desta quinta-feira (22), o desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça do Tribunal de Justiça de Sergipe derrubou a liminar que cancelava o São João de Itaporanga D’Aju... Read more
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe deferiu medida cautelar requerida pelo Procurador-Geral de Justiça, José Rony Silva Almeida, na Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuiz... Read more
