O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou hoje (8) que as leis municipais que querem proibir o uso de aplicativos de transportes (como Uber, 99 e Cabify) são inconstitucionais. A decisão foi... Read more
No final da tarde desta segunda-feira (14), o deputado federal eleito Valdevan Noventa (PSC) deixou a Cadeia Pública Tabelião Filadelfo Luiz da Costa, no município de Estância, depois que o... Read more
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instânci... Read more
O brasiliense Mateus Costa Ribeiro, aos 18 anos, tornou-se o mais jovem advogado do país a defender um argumento na tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF). A “estreia” dele na mais alta C... Read more
Por sete votos a um, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que municípios não podem utilizar dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fu... Read more
O recém-empossado presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, cumpre agenda no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (24) pela 1ª vez. Ele assumiu interinamente a Presid... Read more
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir nesta quarta-feira (4) para dar continuidade ao julgamento iniciado no último dia 22 que decidirá se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Si... Read more
Nesta quinta-feira, os holofotes estarão sobre os onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgam um pedido de habeas corpus preventivo e podem livrar temporariamente da prisão... Read more
A Polícia Federal faz buscas na Câmara dos Deputados na manhã desta segunda-feira (16) em Brasília no gabinete do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). Agentes da PF chegaram a interditar o... Read more
Por maioria dos votos (6 x 5), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a aplicação do prazo de oito anos de inelegibilidade àqueles que foram condenados pela Justiça Eleitoral,... Read more
