O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por dez votos a um, a instalação da CPI da Covid. A corte manteve uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, dada na última quinta... Read more
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou o voto e entendeu que o ex-juiz Sergio Moro atuou parcialmente nos processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da... Read more
A Polícia Federal apreendeu dois celulares na cela onde está o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso após divulgar vídeo dizendo que imaginava os ministros do Supremo Tribunal Fed... Read more
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski determinou, neste domingo (13.dez.2020), que o Ministério da Saúde informe, em até 48 horas, a previsão de início e de términ... Read more
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido dos Municípios de Sete Lagoas (MG) e de Cabedelo (PB) de suspensão dos efeitos de decisões da Justiça Esta... Read more
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na quarta-feira (29/04) que os casos de contaminação de trabalhadores por covid-19 podem ser enquadrados como doença ocupacional. A decisão ocorreu n... Read more
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu nesta terça-feira, 19, voltar atrás e liberar o julgamento de uma ação disciplinar protocolada contra o procurador da República... Read more
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desd... Read more
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional... Read more
Após um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta segunda-feira, 15, todos os processos ju... Read more
