O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu nesta quinta-feira (21) o instituto da graça (uma espécie de perdão) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado na quarta (20) a oito a... Read more
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o acórdão relativo à Ação Penal 973, onde permaneceu a pena estabelecida em oito anos e três meses de reclusão para o ex-deputado federal, o sergipa... Read more
Ministro Alexandre de Moraes determina bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram no país. A ordem, emitida nesta quinta-feira (17), atende a um p... Read more
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (31) o despacho do Ministério da Educação que estabelece que instituições federais de ensino nã... Read more
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou, em caráter liminar, a obrigatoriedade da apresentação de comprovante de vacinação para todo viajante que chegar... Read more
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), derrubou a ordem de quebra de sigilo telemático e de suspensão de perfis em redes sociais aprovada, em outubro, pela CPI da... Read more
O presidente Jair Bolsonaro criticou a ordem da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), em suspender a execução das emendas de relator, as chamadas RP-9, decisão concedida nu... Read more
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o extremista Allan dos Santos seja preso e deportado para o Brasil. Allan, um dos mais próximos defensores d... Read more
No primeiro julgamento de ação penal de autoridade com foro no Plenário da Corte depois de sete anos, o Supremo Tribunal Federal condenou, por maioria, o ex-deputado André Moura em duas de t... Read more
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rejeitou nesta quarta-feira (25/08) o pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de M... Read more