O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A norma entrou em vigor em 2014 e foi sancionada pela então presidente Dilma Roussef... Read more
Quatro anos depois de aportarem no Supremo Tribunal Federal uma série de ações questionando os decretos editados pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), a Corte máxima deu a palavra final... Read more
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 21, a indicação de Cristiano Zanin para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 58 votos favoráveis e 18 contrários... Read more
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou em suas redes sociais nesta quinta-feira, 1º, a indicação do advogado Cristiano Zanin à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Caso sej... Read more
O Supremo Tribunal Federal decidiu que empregadores podem demitir funcionários sem a necessidade de justificar. O debate durou quase três décadas e foi finalizado nesta sexta (26), após anál... Read more
O Supremo Tribunal Federal (STF), publicou na quinta-feira (13) a decisão final que reconheceu a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Com isso, ações que estav... Read more
A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (17/3) uma mulher acusada de pichar a expressão “perdeu, mané” na estátua da deusa Têmis, fixada em frente ao prédio do Supremo Tribun... Read more
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, concedeu liminar na ação movida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em que o Estado de Sergipe pede a compensação das perdas de a... Read more
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, e suspendeu, nesta quarta-feira (28/12), temporariamente as... Read more
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), o projeto de lei que concede um reajuste de cerca de 18% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o texto, a re... Read more
