O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. O julgamento ainda não foi concluído, e o resultado... Read more
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um inquérito para investigar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). A Corte atendeu um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta su... Read more
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto recebeu, nos dois t... Read more
Na sessão desta quinta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou Proposta de Súmula Vinculante (PSV 139) para fixar que o regime aberto e a substituição da pena privativa de liber... Read more
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A norma entrou em vigor em 2014 e foi sancionada pela então presidente Dilma Roussef... Read more
Quatro anos depois de aportarem no Supremo Tribunal Federal uma série de ações questionando os decretos editados pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), a Corte máxima deu a palavra final... Read more
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 21, a indicação de Cristiano Zanin para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 58 votos favoráveis e 18 contrários... Read more
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou em suas redes sociais nesta quinta-feira, 1º, a indicação do advogado Cristiano Zanin à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Caso sej... Read more
O Supremo Tribunal Federal decidiu que empregadores podem demitir funcionários sem a necessidade de justificar. O debate durou quase três décadas e foi finalizado nesta sexta (26), após anál... Read more
O Supremo Tribunal Federal (STF), publicou na quinta-feira (13) a decisão final que reconheceu a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Com isso, ações que estav... Read more
