A Câmara dos Deputados decidiu nesta sexta-feira (19), por 364 votos favoráveis, 130 contrários e três abstenções, manter a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar... Read more
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski determinou, neste domingo (13.dez.2020), que o Ministério da Saúde informe, em até 48 horas, a previsão de início e de términ... Read more
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido dos Municípios de Sete Lagoas (MG) e de Cabedelo (PB) de suspensão dos efeitos de decisões da Justiça Esta... Read more
O Ministério Público do Estado de Sergipe promoveu uma ação, no ano de 2013, solicitando que o Governo do Estado cancelasse as cessões que dão desfalque no quadro de agentes penitenciários,... Read more
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai continuar tendo oito conselheiros na ativa e não sete como determina a Constituição. O Supremo Tribunal Federal, por meio do ministro Gilmar Mendes,... Read more
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu nesta terça-feira, 19, voltar atrás e liberar o julgamento de uma ação disciplinar protocolada contra o procurador da República... Read more
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (12), que pretende indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Em entre... Read more
O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou hoje (8) que as leis municipais que querem proibir o uso de aplicativos de transportes (como Uber, 99 e Cabify) são inconstitucionais. A decisão foi... Read more
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou as primeiras medidas no inquérito que investiga ofensas a ministros da Corte. As ações estão sendo cumpridas na m... Read more
O Diário Oficial da União publica nesta terça-feira (27) a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral d... Read more
