O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou, nessa segunda-feira (1°), ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de 40... Read more
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandaram uma série de recados ao governo do presidente Luiz Inácio Lul... Read more
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, nesta quarta-feira (26/6), a quantidade de 40 gramas de maconha ou a posse de seis plantas fêmeas como parâmetro para a distinção entre o usuário e o... Read more
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. O julgamento ainda não foi concluído, e o resultado... Read more
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu inquérito neste domingo,7, contra o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), por crimes de obstrução de Justiç... Read more
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (1º) para esclarecer, em uma ação apresentada pelo PDT, os limites para a atuação das Forças Armadas. Até a última atualiz... Read more
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, de 55 anos, tomou posse na tarde desta quinta-feira, 22, como o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), sucedendo a minist... Read more
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um inquérito para investigar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). A Corte atendeu um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta su... Read more
Não existe vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo de transporte. A decisão desta terça-feira foi da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Os ministros da Suprema Corte... Read more
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira (4) que é preciso haver um avanço na regulação das redes sociais e na implantaç... Read more
