A Câmara dos Deputados concluiu hoje (19) a votação do Projeto de Lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling. O t... Read more
Este período de isolamento social, necessário para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, tem evidenciado a utilização da internet como um serviço essencial à sociedade. Este... Read more
O projeto de lei contra as fake news de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) não será votado nesta semana. Líderes partidários no Senado ainda não chegaram a um consenso sobre... Read more
O deputado estadual Luciano Pimentel abraçou a causa do autismo e tem apresentado, na Assembleia Legislativa, proposituras que visam conscientizar a sociedade sergipana sobre o Transtorno do... Read more
O Prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, enviou para o Poder Legislativo do município, na última terça-feira (17), o Projeto de Lei Complementar 03/2019 de 2019, que institui a Guarda Mu... Read more
O Senado pode aprovar na próxima terça-feira (3) uma lei que proíbe o sacrifício, para fins de controle populacional, de cães, gatos e aves por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos... Read more
O projeto de autoria da presidente da Câmara de Vereadores de Itabaiana, Ivoni Lima de Andrade (MDB), que busca aumentar o número de vereadores do município de 14 para 17, está previsto para... Read more
Buscando atender os princípios da administração pública que compreendem a impessoalidade e a economicidade, o governador Belivaldo Chagas enviou Projeto de Lei à Assembleia Legislativa de Se... Read more
Foi aprovado, na noite de quinta-feira, 8, o Projeto de Lei 035/2018, de autoria do vereador Paulo Júnior, que dispõe sobre a obrigatoriedade da atuação dos assistentes sociais e dos psicólo... Read more
Por meio de Nota lançada na manhã desta quarta-feira, 23, o conselheiro Clóvis Barbosa de Melo, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), manifesta preocupação com os termos do Proje... Read more
