O Senado pode aprovar na próxima terça-feira (3) uma lei que proíbe o sacrifício, para fins de controle populacional, de cães, gatos e aves por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos... Read more
O projeto de autoria da presidente da Câmara de Vereadores de Itabaiana, Ivoni Lima de Andrade (MDB), que busca aumentar o número de vereadores do município de 14 para 17, está previsto para... Read more
Buscando atender os princípios da administração pública que compreendem a impessoalidade e a economicidade, o governador Belivaldo Chagas enviou Projeto de Lei à Assembleia Legislativa de Se... Read more
Foi aprovado, na noite de quinta-feira, 8, o Projeto de Lei 035/2018, de autoria do vereador Paulo Júnior, que dispõe sobre a obrigatoriedade da atuação dos assistentes sociais e dos psicólo... Read more
Por meio de Nota lançada na manhã desta quarta-feira, 23, o conselheiro Clóvis Barbosa de Melo, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), manifesta preocupação com os termos do Proje... Read more
Na sessão desta quinta-feira, 1° de junho, o vereador Paulo Junior (PSL) apresentou aos outros parlamentares um projeto de lei que regulamenta o descarte de lixo no município de São Cristóvã... Read more
O vereador Anderson de Tuca (PRTB) protocolou na Câmara de Vereadores de Aracaju (CMA) um projeto de lei (PL) n° 223/2015 que permite o desembarque de passageiros do transporte público por ô... Read more
