A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 20, em primeiro turno, o texto-base Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, principal aposta do governo eleito para b... Read more
O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta quinta-feira (3) que o governo eleito e os líderes do Congresso vão apresentar uma PEC (Proposta de Emenda à Cons... Read more
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) irá realizar no dia 11 de novembro, uma reunião extraordinária sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 188/2019), que prevê a e... Read more
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (10/7), em primeiro turno, o texto-base da reforma da Previdência. O resultado foi declarado às 20h08, com placar de 3... Read more
O senador Elber Batalha (PSB-SE) ocupou a tribuna, nesta tarde, para pedir apoio dos senadores à PEC da Defensoria Pública (PEC 31/2017), que concede novos poderes ao Defensor Público-Geral,... Read more
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se hoje (7) contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 412/09, que pretende dar autonomia funcional e administrativa à Políci... Read more
A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira, 27, a votação da proposta que acaba com as coligações em eleições proporcionais a partir de 2020 e estabelece uma cláusula de des... Read more
A comissão especial da Câmara que analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016, que trata do fim das coligações partidárias para as eleições, aprovou hoje (23), em votação simból... Read more
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está reunido desde cedo com vários líderes partidários para discutir a reforma política. A maioria dos líderes quer colocar a Proposta de Emend... Read more
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje (31), por unanimidade, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/16, que prevê a realização... Read more
