Além de estabelecer indenização, Justiça deu prazo de 90 dias para adequações no galpão provisório onde trabalham pescadores e marisqueiras A Justiça do Trabalho, através da 1ª Vara do Traba... Read more
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nos Direitos à Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve decisão... Read more
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo do Consumidor, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) em face do Município de Aracaju para que seja regulamentada, no prazo de 15... Read more
