O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, requereu o cumprimento de decisão judicial que determinou a suspensão da cobrança das tarif... Read more
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Aracaju e do Grupo de Atuação Especial de Comb... Read more
Nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira, 26 de junho de 2025, o Ministério Público de Sergipe, com apoio do Ministério Público da Bahia e das forças policiais dos dois estados, defla... Read more
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, promoveu uma audiência extrajudicial nesta quarta-feira, 28, para tratar da segurança na in... Read more
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria da Promoção de Igualdade Étnico-Racial (Copier), promoveu nesta segunda-feira, 2, o encerramento da quarta edição do Projeto Ilé-Iw... Read more
Uma fiscalização conjunta identificou pelo menos 60 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil nas feiras livres de Aracaju. Nos dias 22, 23 e 24 de novembro, equipes do Minist... Read more
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na área da saúde, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar em... Read more
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nos Direitos à Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve decisão... Read more
A Justiça Eleitoral, atendendo ao pedido formulado pelo Ministério Público Eleitoral, concedeu liminar determinando a notificação de uma candidata à Prefeitura de Aracaju para que, no prazo... Read more
O Ministério Público de Sergipe, em parceria com a Delegacia do Consumidor, do ITPS, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), dos Procons de Sergipe e de Aracaju, e da Agência Nacional de... Read more
