MPSE | SEnoticias

MPSE e parceiros promovem encerramento da quarta edição do Projeto Ilé-Iwé e destacam a valorização da história e cultura afro-brasileira na educação pública

on: 03/12/ 2024In: Destaques, PolíticaTags: MPSE, Projeto Ilé-Iwé

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria da Promoção de Igualdade Étnico-Racial (Copier), promoveu nesta segunda-feira, 2, o encerramento da quarta edição do Projeto Ilé-Iw... Read more

Fiscalização do Ministério Público do Trabalho identifica 60 crianças e adolescentes em trabalho infantil nas feiras de Aracaju

on: 25/11/ 2024In: Destaques, Política, Sem categoriaTags: Ministério Público do Trabalho, MPSE, Trabalho infantil

Uma fiscalização conjunta identificou pelo menos 60 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil nas feiras livres de Aracaju. Nos dias 22, 23 e 24 de novembro, equipes do Minist... Read more

MPSE ajuíza Ação Civil Pública para realização de concurso público para preenchimento de cargos na Fundação Parreiras Horta

on: 18/11/ 2024In: Destaques, PolíticaTags: Ação Civil Pública, Concurso Público, Fundação Parreiras Horta, MPSE

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada na área da saúde, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar em... Read more

Justiça determina que Município de Aracaju forneça tratamento multidisciplinar aos pacientes com autismo em até 90 dias

on: 09/11/ 2024In: Destaques, SaúdeTags: MPSE, Município de Aracaju, TEA, Transtorno do Espectro Autista

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, especializada nos Direitos à Saúde, ajuizou uma Ação Civil Pública e obteve decisão... Read more

A pedido do MP Eleitoral, Justiça notifica candidata à Prefeitura de Aracaju por praticar ‘adesivaço’ em veículos de aplicativo

on: 14/09/ 2024In: Destaques, PolíticaTags: Adesivaço, Eleições 2024, Ministério Público Eleitoral, MPSE, Para Aracaju Avançar Mudando

A Justiça Eleitoral, atendendo ao pedido formulado pelo Ministério Público Eleitoral, concedeu liminar determinando a notificação de uma candidata à Prefeitura de Aracaju para que, no prazo... Read more

MPSE e órgãos de fiscalização deflagram operação para apurar qualidade e fraude volumétrica em postos de combustíveis de Aracaju

on: 03/10/ 2023In: Destaques, PolíticaTags: ANP, MPSE, Postos de combustíveis, Sefaz

O Ministério Público de Sergipe, em parceria com a Delegacia do Consumidor, do ITPS, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), dos Procons de Sergipe e de Aracaju, e da Agência Nacional de... Read more

Em audiência pública na CMA, membros do MP de Sergipe reforçam necessidade de atualizar legislação sobre poluição sonora em Aracaju

on: 15/09/ 2023In: Destaques, PolíticaTags: CMA, MPSE, poluição sonora

O Ministério Público de Sergipe participou, nesta semana, de audiência pública sobre poluição sonora no município de Aracaju, promovida pela Câmara Municipal de Aracaju. Os Promotores de Jus... Read more