Procuradores da República em São Paulo, Sergipe, Rio de Janeiro e Pernambuco recomendam a suspensão da nota informativa com orientações para o manuseio medicamentoso de pacientes diagnostica... Read more
Após ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE), a Justiça Federal em Sergipe concedeu li... Read more
O Ministério Público Federal (MPF) – por meio da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5) – ratificou o pedido feito ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para que d... Read more
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Governo do estado de Sergipe e aos prefeitos dos 75 municípios sergipanos para que sejam tomadas medidas para garantir a transparênc... Read more
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município de São Cristóvão (SE) Alexsander Oliveira de Andrade (Alex Rocha), a empresa Ca... Read more
Após ação do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Justiça Federal concedeu liminar que atende parcialmente os pedidos do MPF e amplia o número de trabalhadores aptos a receber o... Read more
O Ministério Público Federal em Sergipe ajuizou ação contra a União para que o auxílio emergencial contemple todos os integrantes das comunidades tradicionais de pescadores artesanais e mari... Read more
O Ministério Público Federal em Sergipe abre chamamento público para selecionar associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis para realizar a coleta seletiva dos resíduos p... Read more
Uma nova uma ação coordenada pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), nesta quinta-feira (14), interditou os matadouros municipais de Itaporanga... Read more
O Ministério Público Federal alerta que para continuar recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é necessário estar inscritos no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Segun... Read more
