Já está em vigor a nova Lei nº 14.024/2020 que suspende o pagamento das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Quem optar... Read more
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a iniciativa que suspendia a inclusão de novos devedores em cadastros negativos como Serasa e SPC. A validade da medida seria a partir do dia... Read more
Publicada no diário oficial a lei n º 8.658, que dispõe sobre o pagamento dos aparelhos de monitoramento eletrônico pelos próprios presos ou apenados. A iniciativa é do deputado estadual Cap... Read more
O governador Belivaldo Chagas informou na noite desta segunda-feira, 19, que vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe que cassou seu mandato e o tornou inelegí... Read more
O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, nesta sexta-feira, 26, o projeto de lei que torna o Cotinguiba Esporte Clube patrimônio histórico e cultural de Aracaju. A propositura é de autoria do... Read more
A partir desta quarta-feira, 25 de julho, a avenida Heráclito Rollemberg não existe mais em Aracaju. A avenida agora leva o nome do empresário e pai da primeira-dama da cidade, José Carlos S... Read more
O governador Jackson Barreto reuniu na manhã comandantes dos Batalhões e das Companhias da Polícia Militar do interior para debater a elaboração de um estudo de projeto de lei que facilite a... Read more
Disciplinar a comercialização de alimentos em vias públicas é um dos compromissos da Prefeitura de Aracaju, que por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), dará início a part... Read more
Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites de comércio eletrônico,. Pela norma, sancionada na semana passada pelo... Read more
O presidente Michel Temer sancionou a lei que regulamenta as atividades de profissionais da aviação e estabelece normas para o exercício da profissão de aeronauta. A Lei 13.475 foi publicada... Read more
