Sintese informa que a administração municipal nos últimos anos sequer cumpriu a obrigação constitucional de aplicar 25% dos recursos na Educação.(Divulgação)
Na última quarta-feira, os professores de São Cristóvão realizam mais uma vigília. Dessa vez foi no Fórum Professor Gonçalo Rollemberg Leite. Eles estavam lá para acompanhar a audiência pública entre o SINTESE e os gestores municipais de São Cristóvão. A audiência foi conduzida pelo promotor substituto Antônio Forte Souza Júnior. Na pauta a condição salarial dos professores e realização da chamada pública.
A comissão de negociação do SINTESE em São Cristóvão, a vice-presidenta do SINTESE, Ivonete Cruz, assessoria política e jurídica e a deputada Ana Lúcia participaram da audiência. A prefeita Rivanda Farias foi acompanhada do secretário de Governo Armando Batalha, do secretário da Educação Mário Jorge e advogados do município estiveram presentes.
A administração municipal de São Cristóvão voltou a apresentar a justificativa da impossibilidade do reajuste do piso em 2014 por falta de recursos financeiros e que somente no mês de junho poderia começar a negociação do reajuste de 2014.
Tal informação foi rebatida pela professora Ivonete Cruz. Ela que apresentou dados de estudos realizados a partir das folhas de pagamento de 2013 e oriundas também do Portal da Transparência e do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe mostrando que a Prefeitura Municipal de São Cristóvão tem sim recursos o suficiente para aplicar o reajuste de 8,32%.
Outro dado relevante é que a administração municipal nos últimos anos sequer cumpriu a obrigação constitucional de aplicar 25% dos recursos na Educação. “Dados do Tribunal de Contas mostram que em 2013 só 18% dos recursos foram aplicados na Educação. Há dinheiro sim para o reajuste”, ressaltou.
A proposta do SINTESE é que a administração de São Cristóvão cumpra a lei do piso, implementando os 8,32% de reajuste previsto para 2014 e a reconstrução da carreira (com o retorno das gratificações e dos percentuais de reajuste cancelados) seja negociada até o mês de junho.
Chamada Pública
O SINTESE voltou a ressaltar a importância de se realizar uma chamada pública no município. Devido aos graves problemas, a rede municipal perder quase 1500 alunos no último ano e os dados preliminares do Censo Escolar e do IBGE mostram que boa parte destes alunos está fora da escola. “É preciso que a Prefeitura Municipal de São Cristóvão cumpra o seu papel de garantir o direito ao acesso e a permanência na da criança e do adolescente de 04 a 17 anos na escola. Essa é uma obrigação constitucional e requer escolas decentes e professores valorizados”, apontou Ivonete Cruz.
Audiência
Na próxima terça-feira, 11 de março, a partir das 10h acontece na sede da prefeitura de São Cristóvão audiência entre o SINTESE e a administração municipal para buscar a negociação e a efetivação do reajuste de 8,32% e o início do processo para a reconstrução da carreira dos educadores.
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Da Assessoria de Imprensa/Sintese
