Foi lançada, na manhã desta sexta-feira (4), a campanha “Ônibus é Lugar de Respeito! Assédio Sexual é Crime”, iniciativa que tem como objetivo conscientizar a população sobre a prática criminosa e a importância da atuação conjunta de toda a sociedade no combate a esse crime, que tem como um dos principais locais de ocorrência os ônibus e terminais de integração do transporte coletivo da capital e Região Metropolitana de Aracaju.
A campanha é uma iniciativa do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros em Aracaju (Setransp) e de entidades como a Secretaria da Segurança Pública (SSP/SE), a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Comando da Capital, a Guarda Municipal de Aracaju (GMA), o Sest Senat Aracaju, a SMTT Aracaju, o Ministério Público de Sergipe (MPE-SE), a Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB-SE), o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Aracaju (SINTTRA), com a Aracajucard, o Programa Ambiental Despoluir e a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros (Fetralse).
Além de manter cursos de prevenção aos motoristas em casos de importunação sexual, a campanha renovará a aplicação de adesivos com números informativos nos ônibus, busdoors, cartazes, panfletos e também a comunicação no Pré-Caju, prévia carnavalesca em Sergipe, destacando a importância do respeito ao outro em espaços públicos.
A porta-voz da Polícia Militar de Sergipe, tenente-coronel Anelise Kolling, explicou que a atuação da corporação na campanha está focada nos casos de flagrante. “Nós temos um primeiro atendimento pelo 190 e o 153, com o apoio da Guarda Municipal. E, na hipótese em que o crime já ocorreu, será então contato da Central da Mulher (180) ou ainda o 181, da Polícia Civil”, detalhou.
A tenente-coronel Anelise Kolling evidenciou que a campanha também visa a conscientização sobre a importância da denúncia para o enfrentamento ao crime de importunação sexual. “Ainda temos poucos registros e esperamos que com essa campanha haja o incentivo às mulheres a denunciarem ainda mais essa prática que é muito corriqueira principalmente nos ônibus”, reiterou.
diretora do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), delegada Mariana Diniz, reforçou a importância da campanha na conscientização e instrução da sociedade para como agir diante da prática de importunação sexual. “É um crime grave. As mulheres são as principais vítimas e, por isso, é muito importante termos essa campanha para incentivar a denúncia”, salientou.
Mariana Diniz também relembrou que é a partir da denúncia que os órgãos de segurança podem aumentar ainda mais o combate a esse crime. “O ideal é que quando esteja ocorrendo o crime a Polícia Militar ou a Guarda Municipal seja acionada e o autor seja conduzido para uma delegacia da Polícia Civil para que seja lavrado o auto de prisão em flagrante, já que não é possível arbitrar fiança”, explicou.
O presidente do Setransp, Alberto Almeida, destacou que o objetivo da campanha é passar informações para a sociedade sobre as ações que vêm sendo tomadas no enfrentamento à importunação sexual. “As ações que se iniciaram em 2018 agora se juntam em uma única ação. Estamos todos juntos para combater o crime de importunação sexual que tem que ser extinto na nossa sociedade em todas as áreas”, enfatizou.
Alberto Almeida ressaltou também que, diante da necessidade de combater esse crime, os funcionários do sistema de transporte coletivo também foram qualificados. “Nós qualificamos todo o nosso pessoal. Os motoristas foram qualificados em 2018, pelo Sest Senat, e estão sendo requalificados para que identifiquem rapidamente e tomem providências caso ocorra esse crime”, concluiu.
Importunação sexual
A importunação sexual é um crime grave contra a liberdade sexual, em que se pratica um ato libidinoso (que tem o objetivo de satisfação sexual) na presença de alguém, sem a sua autorização. Por exemplo, apalpar, lamber, tocar, desnudar, masturbar-se, ejacular em público, e até falar certas coisas.
Um levantamento feito pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) mostrou que 45% das mulheres brasileiras já tiveram o corpo tocado sem consentimento em local público. Ao mesmo tempo, apenas 5% dos homens admitem já terem praticado a importunação sexual.
A pesquisa também mostrou que além de terem seus corpos violados, 41% das mulheres já foram xingadas ou agredidas por dizerem não a alguém que tinha interessa nelas; 32% afirmam que sofreram importunação ou assédio sexual no transporte público e 31% foram vítimas de tentativa ou abuso sexual.
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Fonte: SSP/SE
