O calendário para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2024 foi divulgado nessa terça-feira (12) pela Secretaria da Fazenda de Sergipe (Sefaz) [veja abaixo].
Calendário IPVA 2024
Final da placa | Cota única sem desconto | Fiscalização |
1 | 30 de abril de 2024 | junho de 2024 |
2 | 30 de abril de 2024 | junho de 2024 |
3 | 31 de maio de 2024 | julho de 2024 |
4 | 31 de maio de 2024 | julho de 2024 |
5 | 28 de junho de 2024 | agosto de 2024 |
6 | 31 de julho de 2024 | setembro de 2024 |
7 | 30 de agosto de 2024 | outubro de 2024 |
8 | 30 de setembro de 2024 | novembro de 2024 |
9 | 31 de outubro de 2024 | dezembro de 2024 |
0 | 29 de outubro de 2024 | janeiro de 2025 |
O pagamento pode ser feito a partir de 1ª de janeiro no Banese, utilizando o Documento Único de Arrecadação (DUA), emitido por meio do site do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran/SE), ou o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), disponibilizado no site da Sefaz.
Para ter acesso ao desconto de 10%, o contribuinte deverá realizar o pagamento integral do imposto até o dia 27 de março de 2024. O benefício não será concedido para aqueles que possuem algum tipo de débito de anos anteriores.
Para aqueles que não optarem por realizar a quitação com o desconto, o procedimento poderá ser feito até o último dia útil do mês correspondente à placa do veículo no calendário. Os valores poderão ser parcelados em até dez vezes no cartão de crédito, com os devidos acréscimos feitos pelas operadoras.
Cálculo do IPVA
Os valores do IPVA são calculados levando em conta uma alíquota estabelecida pela Sefaz e o valor de mercado do veículo, considerando a tabela elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Para automóveis e veículos utilitários de até R$ 120 mil, o IPVA corresponde a 2,5% do indicado na tabela Fipe. Aqueles com valor superior pagarão 3%. Ônibus, microônibus e caminhões têm alíquota de 1%, enquanto motocicletas e similares pagam 2%.
A tabela com os respectivos valores de referência será disponibilizada no site da Sefaz no dia 1º de janeiro de 2024.
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Fonte: Sefaz