Fabiano Costa – G1, em Aracaju
O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, foi alvo de assédio nesta terça-feira (6) no Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Aracaju (SE). No almoço oferecido aos participantes do evento, servidores de tribunais formaram filas para serem fotografados ao lado do magistrado.
Ele não negou nenhuma foto e ainda retribuiu aos simpatizantes com sorrisos. Indagado ao final do almoço se a popularidade o assustava, disse que o assédio “é resultado de vários fatores”.
“Em primeiro lugar, uma identificação cada vez maior da população com as questões jurídico-institucionais tratadas pelo tribunal. Esse julgamento [mensalão] trouxe o tribunal para dentro das famílias, e o resto que vem acontecendo no plano pessoal é consequência disso. Muito carinho por parte das pessoas”, afirmou.
Após passar uma semana na Alemanha em tratamento de saúde, Barbosa desembarcou nesta terça em Aracaju para participar da cerimônia de encerramento do encontro da magistratura, que reuniu durante dois dias representantes de tribunais de todo o país.
O ministro retorna a Brasília na manhã desta quarta (7), ao lado do atual presidente da corte, Carlos Ayres Britto. A partir do próximo dia 19, após a aposentadoria compulsória de Britto, Barbosa assumirá a presidência do Supremo.
O ministro não quis comentar detalhes do andamento do processo do mensalão, cujo julgamento será retomado na sessão desta quarta (7), após uma pausa de uma semana devido ao tratamento médico ao qual Barbosa se submeteu na Alemanha.
Ele se limitou a dizer que está confiante de que o intervalo de uma semana na análise da ação penal será positivo. “Todo mundo pôde descansar um pouquinho. Eu, nem tanto, mas foi bom parar um pouquinho”, observou.
Barbosa também não quis dar detalhes sobre os procedimentos médicos a que se submeteu na cidade alemã de Dusseldorf para tratar um problema crônico no quadril.
Bem-humorado, o ministro disse que sua saúde iria melhorar. “Estou melhor hoje do que quando saí. Dá para ver, não dá?”, indagou Barbosa, antes de soltar uma gargalhada.
Final do julgamento
Questionado sobre as dificuldades dos ministros do STF em definir as penas dos 25 réus condenados no processo do mensalão, Barbosa afirmou que a chamada “dosimetria” vem sendo feita baseada em parâmetros objetivos.
Após três sessões dedicadas a essa etapa, o Supremo concluiu somente a pena de Marcos Valério. Apontado como operador do mensalão, ele foi condenado a 40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão.
Os magistrados também começaram a analisar a punição de Ramon Hollerbach, ex-sócio de Valério na agência de publicidade SMP&B. Depois de decidir a pena de Hollerbach, a corte ainda precisa analisar a dosimentria de outros 23 réus condenados.
“Tudo o que eu fiz até agora foi neste sentido [de que a dosimetria ocorresse a partir de critérios objetivos]. Não há nada que fuja a esses parâmetros”, afirmou.
O relator também evitou fazer prognósticos sobre a data de conclusão do julgamento. É quase certo que o resultado final será proferido sob o comando de Barbosa. “Há tempos, não venho mais fazendo prognósticos”, desconversou.