Por Gabriel de Sousa*
A tentativa de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro de votar com urgência uma anistia para reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível não recebeu adesões até agora. São necessárias 257 assinaturas de deputados para que um projeto atropele prazos e seja apreciado na frente de outros no plenário. Até agora, porém, somente 50 deputados aceitaram referendar o texto de autoria do deputado Sanderson (PL-RS), correligionário do ex-presidente.
O autor da medida argumenta que cassações de mandato e determinação de inelegibilidade devem ser decisões soberanas do Congresso. Por decisão do TSE, Bolsonaro está impedido de disputar eleições nos próximos oito anos por ter disseminado informações falsas sobre as urnas eletrônicas em reunião com embaixadores.
Dos 50 deputados que assinaram a proposta, 36 são do partido de Bolsonaro, o PL. Outros seis são do PP, que integrava a base do governo bolsonarista. Três são parlamentares do União Brasil e dois são do MDB. Há também uma assinatura de deputado do Podemos, Republicanos, Patriota e PSD. O União Brasil, o PSD e o MDB comandam ministérios no governo.
Os três deputados do União Brasil que manifestaram apoio ao projeto de lei são Alfredo Gaspar (AL), Coronel Assis (AC), Rodrigo Valadares (SE). O partido tem dois ministérios no governo Lula, sendo o Turismo, comandado por Daniela do Waguinho, e o das Comunicações, chefiado por Juscelino Filho.
Após assinar o projeto de lei, Valadares disse que a proposta de lei busca corrigir uma “injustiça” com o ex-presidente, que, segundo ele, “nenhum crime cometeu”. “Vamos levar esse caso ao plenário, e, de forma democrática, iremos decidir. Uma decisão política, meramente revanchista, afastou o maior rival político do governo atual”, disse.
Pezenti (SC) e Thiago Flores (RO) são os dois parlamentares do MDB que apoiam o PL da anistia ao ex-presidente. A sigla tem três ministros na Esplanada dos Ministérios, são eles: Jader Filho (Cidades), Renan Filho (Transportes) e Simone Tebet (Planejamento).
O deputado do PSD que assinou projeto de lei do PL é Sargento Fahur (PR), conhecido por ser uma das principais vozes do “bolsonarismo raiz” na Câmara e integrante da chamada “bancada da bala” da Casa. O partido comanda o Ministério das Minas e Energia, com o ministro Alexandre Silveira, o Ministério da Agricultura, com Carlos Fávaro, e o Ministério da Pesca e Aquicultura, com André de Paula.
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Por Gabriel de Sousa, do Estadão
