Em cinco anos, todos os professores da rede pública estadual receberam reajustes salariais que variam entre 120% a 250%. O incremento na renda dos docentes pode ser constatado por meio de uma simples comparação entre as tabelas remuneratórias dos anos de 2006 e 2012. Tal realidade, agregada ao investimento de mais de R$ 65 milhões com as constantes reformas e ampliações de unidades escolares (cerca de 100 estão com suas obras concluídas ou em andamento), ratifica o compromisso do poder público estadual com a educação dos sergipanos.
Conforme o governador Marcelo Déda, a tabela salarial do magistério comprova que nenhum professor do Estado recebe menos que o piso (R$1.451), embora o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese) esteja disseminando o contrário. Segundo ele, o que o Sindicato vem exigindo é um aumento de 22% para toda a categoria.
Um professor com nível superior em início de carreira (Nível 1P – Letra A), por exemplo, em 2006 recebia uma remuneração (inclui salário, vantagens e regência de classe) de exatos R$1.024,26. Hoje, não recebe menos que R$2.326,52 (aumento de 127,14%). Ao final da tabela, vê-se que um professor-doutor que atua na rede estadual e está em final de carreira (Nível 4P – Letra J) recebia, em 2006, a remuneração de R$2.256,66. Atualmente, este mesmo educador ganha R$5.452,44 (aumento de 141,62%).
Os professores que têm apenas nível médio (que agora fazem parte do quadro em extinção QPE-Letra J), segundo Lei Complementar Estadual 213/2011 aprovada em dezembro do ano passado, em 2006 terminavam a carreira com remuneração de R$ 936,88, em 2012 estes mesmos professores em situação similar recebem uma remuneração de R$ 3.331.99, um reajuste de 255,65% nos cinco anos do atual governo.
Em Sergipe, os professores dispõem, ainda, de vantagens como a Progressão Vertical Automática, no caso de especialização, mestrado e doutorado; Incentivo Interiorização referente à distância da residência; Regência de Classe equivalente a 40% do vencimento básico; e Formação Inicial e Continuada.
“Nenhum trabalhador recebeu 22% de reajuste de salário neste ano. O Estado não tem recursos para pagar. São R$ 150 milhões só para uma categoria. Só as medidas anunciadas para o Sertão chegam a quase R$ 90 milhões em investimentos. Não pode parar as obras e os investimentos no Sertão, ou deixar de pagar as demais categorias só para atender a uma”, afirma Déda.
Prejudicados
Déda lembra que o Sintese já foi recebido tanto por ele quanto por secretários de Estado e tomou conhecimento da situação financeira atual. “Como pode prejudicar crianças e adolescentes sabendo que o Governo não tem como pagar?”, indagou o governador, avaliando que a greve dos professores é “contra os alunos, contra os pais e mães de famílias que querem seus filhos na escola”.
“É mentira que eu não estou cumprindo a lei, se o Governo não estivesse cumprindo a lei, ao invés da greve, os professores ingressariam na Justiça para que o juiz determinasse o pagamento de 22% para todos. E depois o Governo passou o limite prudencial na sua folha de pagamento”, explica Déda, acrescentando que em Sergipe somente cerca de 300 professores ativos recebiam como vencimento básico menos que o piso. Este reajuste já foi feito em março, retroativo a janeiro.
Agência Sergipe de Notícias