Nota de Repudio da OAB/SE
Cláudio Miguel, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE. Foto: Jadilson Simões
A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECÇÃO SERGIPE, manifesta irrestrita solidariedade ao seu Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cláudio Miguel Menezes de Oliveira, ante a inadmissível, infundada, arbitrária e abusiva prisão que lhe foi imposta por agentes da polícia militar de Sergipe na noite da última quarta-feira, 16/05/2012.
Cláudio Miguel é advogado militante, atuante conselheiro, digno e altivo Presidente da Comissão de Direitos Humanos – à frente da qual exerce com firmeza e necessária combatividade às atribuições legais da OAB em defesa do estado democrático de direito, dos direitos humanos e combate ao arbítrio e abuso de poder, inclusive na seara policial – além de professor, compositor e músico, de trajetória luminar conhecida e reconhecida por toda a sociedade sergipana.
A OAB Sergipe reafirma a necessidade de melhores mecanismos para avaliação do preparo técnico e psicológico dos agentes policiais do Estado de Sergipe, sobretudo diante dos últimos acontecimentos, além do necessário aprimoramento para que seus profissionais estejam capacitados para defender a comunidade, preservando as garantias individuais e respeitando a dignidade e os direitos humanos dos cidadãos sergipanos.
Ademais, a Ordem repudia veementemente a forma de condução de seu ilustre membro à delegacia, desrespeitando-o mediante a utilização de algemas e encaminhando-o por meio de viatura “camburão”, sem que houvesse promovido qualquer forma de resistência ao ato coercitivo promovido pelos policiais em referência.
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL SERGIPE
