Fredson Navarro, do G1 SE
Rivanda Batalha entregou carta de renúncia após denúncias de fraudes em licitações. (Foto: arquivo SE Notícias)
A prefeita de São Cristóvão, município da Grande Aracaju, Rivanda Batalha (PSB) , conversou com a equipe de reportagem do G1 nesta terça-feira (2) e comentou sobre seu pedido de renúncia do cargo e denúncias de fraudes em licitações da merenda escolar do município.
Rivanda começou a entrevista falando que renunciou para colaborar com as investigações da Justiça.
“Não faço parte da quadrilha que se instalou em Sergipe e quero ajudar na celeridade das investigações. Tenho plena consciência que nada tenho a dever. Coloco à disposição da Justiça todos os meus dados bancários, fiscais, sigilo telefônico ou qualquer medida que possa colaborar com a elucidação dos fatos”, garante.
Batalha apresentou a carta de renúncia um dia após o escândalo de corrupção envolvendo as licitações da merenda escolar dos municípios de Nossa Senhora do Sorro e São Cristóvão. O suposto esquema de corrupção era feito entre empresas e com envolvimento de servidores públicos no processo licitatório das prefeituras.
“As denúncias deixam clara a existência de conluio entre empresários para fraudar licitações, o que, lamentavelmente, atinge mais de 30 municípios sergipanos, vitimando também o município de São Cristóvão”, disse a prefeita.
Antes de entregar carta de renúncia, Rivanda desligou o pregoeiro Marcos Muniz das suas atividades e suspendeu o processo de licitação, inclusive os pagamentos e fornecimento de qualquer produto ou serviço.
A prefeita disse ainda que vai adotar as providências jurídicas e mover as ações necessárias em face do empresário Celio França, diante das calúnias praticadas, inclusive sem qualquer prova das alegações. “Me comprometo a colaborar com o Ministério Público e com o Poder Judiciário nas investigações e nos desdobramentos processuais das ocorrências que foram veiculadas na imprensa”, afirmou.
Sobre as denúncias, o Ministério Público Federal em Sergipe informou que recebeu o material e tomou o depoimento do empresário denunciante. As informações foram encaminhadas à Polícia Federal, com pedido de abertura de inquérito para apurar os crimes de fraude à licitação e associação criminosa. A assessoria de imprensa disse que o MPF está acompanhando as investigações policiais e aguarda conclusão do inquérito para as devidas providências. O caso está sob responsabilidade do procurador da República Heitor Soares.
Rivanda Batalha respondeu perguntas dos telespectadores enviadas pelo aplicativo Você na TV Sergipe, confira:
Sidney – A prefeitra está renunciando para deixar de ser culpada?
Rivanda – Não sou culpada e não faço parte da quadrilha. Estou renunciando para colaborar com as investigações da Justiça. A partir de agora acredito que a investigação vai ser mais rápida. Coloco à disposição da Justiça todos os meus dados bancários, fiscais, sigilo telefônico ou qualquer medida que possa colaborar com a elucidação dos fatos
Junior Lapa – porque a senhora contratou um pregoeiro que já tinha sido preso pela Operação Fox ?
RB – Errei. Não sabia que ele havia sido preso mas quando fiquei sabendo desliguei Marcos Muniz das suas atividades imediatamente.
Marcelo Santos – Alguém da sua família pretende ser candidato a prefeitura de São Cristóvão em 2016?
RB – O momento não é de pensar nas eleições mas de colaborar com as investigações. Também não tem nada definido e não posso falar pelos outros.
Jeferson – Rivanda, qual a sua participação nessas denúncias? Não sou de São Cristovão, mas estou indignado com essa falta de respeito.
RB -Nós renunciamos para poder dar a oportunidade ao Ministério Público de agilizar o que queremos. Nós queremos provar a nossa não participação nesse esquema criminoso. Então se fossemos ainda prefeita de São Cristovão, nós estaríamos protegidos juridicamente, porque não poderíamos ser investigados tão fácil. Pensando em provar nossa inocência, renunciamos ao mandato para ajudar o Ministério Público nas investigações Colocando à disposição o sigilo bancário, fiscal, telefone e tudo o que for possível para ajudar.
Ricardo – A senhora sabia da existência dessa quadrilha? Diz na denúncia que tinha um pregoeiro que é funcionário da prefeitura. A senhora o conhecia?
RB – O funcionário era nosso sim. Nós o nomeamos no início da nossa administração. Não sabíamos de tal denúncia porque se soubéssemos não esperaríamos até ontem para demiti-lo. Eu tenho certeza que a Justiça do Estado vai trazer às claras tudo o que está acontecendo.
Márcia – A senhora anunciou a carta de renúncia que vai ser lida amanhã na sessão da Câmara de Vereadores, mas a senhora também disse que não sabia desse suposto esquema na merenda escolar, então, porque renunciar?
RB – Renunciei para dar celeridade à prova de nossa inocência porque se eu continuasse como prefeita eu teria foro privilegiado, o que iria dificultar à Justiça provar quem está certo e quem está errado. Então pensando nisso eu renunciei. O que mais importa agora é a minha honra. Eu não tenho envolvimento nenhum nesse esquema criminoso.
Priscila – A senhora admite que mesmo não sabendo tem consciência que realmente aconteceu o esquema de corrupção?
RB – Não é o fato, porque se eu tenho plena certeza que não participei desse esquema e renunciei, imagine um funcionário que presta serviços para a prefeitura, eu não poderia fazer outra coisa senão afastá-lo.
Vanessa – O processo de licitação foi suspenso, então como ficar a questão da merenda escolar no município?
RB – A licitação foi suspensa e tomamos o cuidado de não faltar merenda. Dentro do meio legal proibimos qualquer tipo de pagamentos às empresas e vimos o que podia ser feito para os alunos não saírem prejudicados.
Júlio – O empresário que fez a denúncia disse que a senhora também se befeficiava com a fraude, o que a senhora tem a dizer sobre isso?
RB – Todos terão que provar que recebíamos propina. O ônus da prova é de quem acusa. Eu estou tranquila e para mostrar isso quebrei todos os meus sigilos para a Justiça ter uma maior agilidade na apuração dos fatos. Não recebi nada. Eles nunca chegaram até mim, nunca falaram comigo ou me procuraram
Fabiana – A senhora não acompanhava o processo de licitação?
RB – Não acompanhava porque minha obrigação é dizer que precisava ser feita.
Carlos – A partir de agora a senhora vai fazer o que?
RB – Sou servidora pública da Prefeitura de São Cristóvão e vou voltar a dar aulas para as crianças.
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