Gestores municipais e profissionais médicos que desejam aderir aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde (Projeto Mais Médicos para o Brasil e Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica – Provab) têm até os dias 28 e 29 de janeiro, respectivamente, para fazer a inscrição através do Sistema de Gerenciamento de Projetos (SGP) disponível no endereço eletrônico maismedicos.saude.gov.br.
Foto: ASCOM PMI.
Recentemente o Ministério da Saúde anunciou o Edital de Chamamento Público do Distrito Federal e de Municípios para adesão aos dois Programas. Os Municípios interessados poderão receber profissionais de qualquer um dos programas de acordo a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), que estabelece alguns critérios como: quantitativo de número de médicos que aderirem e as respectivas opções de municípios para alocação; prioridades de alocação de profissionais de acordo com perfis municipais de 20% ou mais da população vivendo em extrema pobreza.
Dentre outros critérios estão: quantitativo de 80 mil habitantes em baixos níveis de receita pública “per capita” e alta vulnerabilidade social dos munícipes, entre outros.
“Esta é uma nova oportunidade para os municípios elegíveis aderirem ao programa e receberem profissionais médicos para desenvolver suas atividades dentro da Atenção Básica. Os municípios precisam ter cobertura total da Atenção Básica, de acordo com registros do SCNES, além de ter capacidade nas Unidades Básicas de Saúde existentes”, explica Monalisa Fonseca, coordenadora Estadual do Programa Mais Médicos/Provab/Sergipe.
Em Sergipe, de acordo com os critérios da SGTES/MS, os 31 municípios elegíveis e aptos a aderir ao programa são: Aracaju, Areia Branca, Canhoba, Capela, Carira, Cedro de São João, Cristinápolis, Divina Pastora, Gracho Cardoso, Itabaiana, Japoatã, Lagarto, Malhador, Neópolis, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora do Socorro, Pedra Mole, Pedrinhas, Pirambu, Poço Verde, Porto da Folha, Propriá, Riachuelo, Santa Luzia do Itanhy, São Cristóvão, Simão Dias, Siriri, Telha, Tobias Barreto e Umbaúba.
“Esses são os municípios avaliados dentro dos critérios e com elegibilidade pela própria SGTES/MS. Assim que as inscrições forem encerradas, na semana seguinte já será iniciado o processo de validação tanto dos municípios quanto dos médicos conforme cronograma de eventos dos editais. De acordo com o cronograma no final de fevereiro sairá a lista de publicação de médicos alocados nos municípios”, complementa Monalisa Fonseca, ressaltando que “o Edital é válido para todos os profissionais médicos, mas priorizando inicialmente aos brasileiros e intercambistas. A depender da necessidade, as vagas serão abertas para cooperados”.
Para apresentar os detalhes do Edital e tirar dúvidas sobre os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) proporcionou uma reunião na manhã desta sexta-feira, 23, na capital, com representantes dos municípios elegíveis. O encontro contou com a presença de técnicos da SES, apoiadores do Ministério da Saúde, o representante da Diretoria de Projetos de Provimento do MS, Felipe oliveira e a representante da Universidade Federal de Sergipe (UFS) Cátia Justos.
Para Guadalupe Ferreira, coordenadora de Atenção Básica da SES, “este foi um momento muito importante para todos os municípios que estão dentro dos critérios expostos no Edital do Programa de Provisão. Na oportunidade, discutimos todas as questões do Programa, esclarecemos todos os tópicos para que os municípios optem pela adesão. Foi um debate muito especial para proporcionar o conhecimento dos benefícios que o Programa pode trazer para a comunidade, apontar os desafios e soluções”.
Resultados satisfatórios
O programa Mais Médicos foi criado pelo Governo Federal em julho de 2013 com o objetivo de levar profissionais às comunidades carentes, distantes dos grandes centros e onde não havia médicos para atender à população. A estratégia deu tão certo que, hoje, eles reforçam assistência na Atenção Básica, principalmente onde existia carência de médicos. Em todo o Brasil, por essa estratégia, 14.462 médicos passaram a atender a população de 3.785 mil municípios com 50 milhões de brasileiros beneficiados, segundo o MS.
Em Sergipe, são 151 profissionais do programa Mais Médicos que atuam em 44 municípios, garantindo a assistência básica para mais de 660 mil sergipanos.
Com o objetivo semelhante ao Mais Médicos, o Provab foi criado em 2011 para ofertar a integração ensino-serviço, oferecendo também bolsa e especialização em Saúde da Família para atuação na Atenção Básica em áreas vulneráveis. Segundo o MS, além da integração, o Provab garante ao profissional 10% de pontuação para residência médica com um tempo determinado de um ano (que agora será oferecida aos profissionais do Mais Médicos, conforme Edital), mantendo-os por até três anos na comunidade. Em Sergipe são 48 médicos do Provab atuando em 27 municípios.
Para fortalecer a assistência ao usuário do SUS e oferecer estrutura digna de trabalho aos médicos, Sergipe possui 87 Clínicas de Saúde da Família (CSF) padronizadas em todas as regiões de Saúde, sendo que 22 delas funcionam 24 horas com Salas de Estabilização, para dar os cuidados iniciais aos pacientes graves até que sejam transferidos para a unidade de acordo com o grau de complexidade.
O município de Propriá é um dos que possuem profissionais tanto do Mais Médicos (3) quanto do Provab (2). Segundo Flávia Marques de Souza, coordenadora da Atenção Básica, todos atuam nas unidades e vão até a casa do usuário para fazer o acompanhamento.
“A partir do momento da adesão do Município aos programas, a assistência à saúde deu um grande salto. Esses profissionais superam nossas expectativas diariamente. Eles vão até as residências, até mesmo nos povoados, e seguem rigorosamente a Estratégia de Saúde da Família. Vamos agora conversar com os gestores para ver a possibilidade de uma nova adesão”, salienta Flávia Marques.
Nossa Senhora do Socorro é outro município que também tem bons resultados com a presença de médicos dos dois Programas. São 13 profissionais do Mais Médicos e 2 do Provab. Segundo Ana Paula Mendonça, coordenadora de Atenção Básica, em 2014 foram contabilizadas 31.841 consultas por estes profissionais.
“Para o município de Nossa Senhora do Socorro, o Mais Médicos e o Provab fazem a diferença na saúde da nossa população. O resultado é excelente. Os médicos têm a visão concreta do que é a Estratégia de Saúde da Família, têm a permanência constante na unidade, são mais presentes na vida das pessoas, fazem visitas domiciliares e são interessados na evolução da saúde do paciente. Se o usuário não aparece na unidade, ele vai até a casa dele”, comemora.
Ainda segundo a coordenadora, “a comunidade está muito satisfeita porque esses médicos são cuidadosos e humanos. A casa do paciente é a extensão da unidade. Estamos estudando a possibilidade de novas vagas para aderir a este novo Edital”.
E quem avalia todo o trabalho desenvolvido pelo Mais Médicos é o próprio usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). O aposentado Vicente Silva mora no povoado Taicoça de Dentro, no município de Nossa Senhora do Socorro. Segundo ele, “tem médico todo dia no posto da minha comunidade”.
O aposentado destaca que a atenção dos profissionais em acompanhar o dia a dia dos usuários cria um laço de aproximação. “O atendimento é muito bom. O médico conversa com a gente e tira nossas dúvidas. Ele vem até a gente sem precisar chamar por ele. São muito atenciosos. Houve uma melhoria muito boa na vida de minha família e dos meus amigos”, declara.
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Informações do Portal Agência Sergipe de Noticias.
