A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) recomendou que o Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de Sergipe (UFS) implemente uma série de adequações em sua estrutura física e no quadro de profissionais de enfermagem. Uma inspeção da Coordenação de Vigilância Sanitária e relatórios de visitas técnicas do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), enviados ao Ministério Público Federal, apontaram diversos problemas no HU.
Os relatórios apontaram problemas estruturais como infiltrações diversas infiltrações no prédio do HU, falta de insumos básicos (sabão, papel toalha, papel higiênico), cancelamento de cirurgias por não haver condições de realizar a desinfecção das salas, dos materiais e equipamentos no centro cirúrgico.
A visita técnica do Coren identificou ainda a necessidade de implementar a Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) e a Anotação de Responsabilidade Técnica do Serviço de Enfermagem.
Na recomendação, o procurador regional dos direitos do cidadão Pablo Coutinho Barreto requer que a diretoria do HU regularize as falhas apontadas por esses relatórios. Ele recomendou ainda especial atenção às inadequações da comissão de controle e infecção hospitalar (CCIH) unidade de tratamento intensivo adulto; centro cirúrgico; alas de internamento; ambulatórios; unidade de farmácia hospitalar; centro de imagem e métodos gráficos; setor de radiologia; laboratório de análises clínicas; serviço de nutrição e dietética; unidade de processamento e roupas; necrotério; abrigo externo de resíduos; Sistematização da Assistência de Enfermagem; quantitativo mínimo de profissionais de enfermagem.
O HU tem prazo de 30 dias para informar se acata ou não a recomendação. Caso não o faço, o MPF poderá tomar as medidas judiciais cabíveis.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Sergipe
