Foi solto, na manhã desta quinta-feira (12), o motorista que provocou o acidente que causou a morte de um ciclista de 45 anos, no dia 20 de julho, na Avenida Inácio Barbosa, Zona Sul de Aracaju. O condutor estava embriagado e foi preso em flagrante. O caso foi registrado como homicídio doloso.
Ele deixou o Cadeião de Nossa Senhora Socorro e foi encaminhado para a Central de Monitoramento Eletrônico de Presos (CEMEP), onde foi colocada a tornozeleira eletrônica e iniciado o monitoramento.
Na decisão do juiz Icaro Tavares Cardoso de Oliveira Bezerra, da 8ª Vara Criminal de Aracaju, assinada nessa terça-feira (10), a prisão fica convertida em medidas cautelares. São elas:
- Comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades;
- Não manter contato com pessoa arrolada como testemunha nesta ação, devendo o acusado dela permanecer distante;
- Não se ausentar da Comarca de Aracaju, sem autorização judicial, por mais de oito dias
- Recolher-se em seu domicílio nos dias de folga e, nos dias úteis, das 20h às 06h;
- Submeter-se à monitoração eletrônica;
- Fica suspensa a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
- Deve ser aplicada a monitoração eletrônica, pelo prazo de 120 dias, sujeito a prorrogação. Se não houver tornozeleira eletrônica disponível, fica dispensado o seu uso.
- O acusado deve manter o endereço atualizado.
O descumprimento de quaisquer das medidas impostas pode provocar a conversão em prisão preventiva.
O advogado de defesa, Edson Miguel Telles, explicou ao G1 que o acusado tinha os requisitos para responder o processo de liberdade. “Que tem a prisão como exceção e a liberdade como regra. Lógico que o processo não acabou ainda, não estamos aqui pra falar quem é inocente ou não é. O que acontece é que o acusado preenchia todos os requisitos pra responder o processo de liberdade, até seu trânsito em julgado”, disse.
O que diz a família
Através de nota, a família da vítima disse que está consternada e indignada com a notícia da revogação da prisão preventiva. “Rogamos ao Ministério Público Estadual e ao Poder Judiciário Sergipano que revejam esta decisão tão equivocada e que traz tristeza a quem perdeu alguém tão querido como nosso André Espínola”.
Entenda o caso
Na noite do acidente, de acordo com informações colhidas pela polícia no momento da ocorrência, o carro do suspeito primeiro atingiu outro veículo e depois o ciclista. O automóvel atingido capotou várias vezes, mas os ocupantes não tiveram lesões graves. Já o ciclista foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas morreu a caminho do hospital.
As pessoas envolvidas no caso relataram que o condutor do veículo que provocou as batidas apresentava sinais visíveis de embriaguez. O teste de bafômetro confirmou que o teor alcoólico era de 0.43 miligramas por litro, acima do que é permitido por lei.
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Matéria extraida do Site G1 Sergipe
