Impugnação de candidaturas e fiscalização de propaganda antecipada estão entre as prioridades da PRE e dos promotores eleitorais
A procuradora regional eleitoral Lívia Nascimento Tinôco e os promotores eleitorais de Sergipe se reuniram nesta terça-feira (19) para definir as estratégias de atuação do Ministério Público Eleitoral nas eleições 2012. Entre os temas discutidos, estão os processos de impugnação de candidaturas, as fiscalizações de propaganda eleitoral antecipada e a garantia de acessibilidade dos eleitores portadores de deficiência.
De acordo com Lívia Tinôco, foram definidos os procedimentos que serão adotados pelos promotores a partir do recebimento das listas de pessoas com impedimentos para se candidatar, solicitadas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e pela Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral a diversos órgãos. “O prazo para impugnação de candidaturas é exíguo, apenas cinco dias após a publicação do edital com a lista das candidaturas deferidas. Portanto, solicitamos de forma antecipada essas informações para facilitar essas as ações”, explicou a procuradora.
Além disso, a procuradora e os promotores eleitorais definiram também o cronograma de fiscalizações para detectar casos de propaganda eleitoral antecipada na Grande Aracaju e também no interior do Estado.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Sergipe
